TJGO 11/06/2019 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019
Publicação: quarta-feira, 12/06/2019
NR. PROTOCOLO
:
25562-18.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDOIR FIDELIS DA SILVA
VITIMA
: NEUVANI ALENCAR DOS SANJOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (06/0
6/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM CIVEL, NO AUDITORIO ONDE SAO REALIZADAS AS SESS
OES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JU
IZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, D R. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTE O D R . JOA O TELES DE MOU
RA NETO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO,
D R. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO
AOS TRABALHOS AS 08H32MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A U
RNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AO
S VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, D
ETERMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SEND
O QUE VINTE DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENTES
, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O M
M. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 3 SESSAO DA 6 REUNIAO PER
IODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI
BUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS C
EDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. J
UIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO VALDOIR F
ID E LIS DA SILVA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N
201 800255629 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPO
NDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, IV E V
I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 147, TODOS DO CODIGO PENAL
E ARTIGO 16 DA LEI N 10.826/2003. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTE
S, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DA VITIMA NEUVANI ALENCAR
DOS ANJOS E DA TESTEMUNHA JOSE CARLOS DA SILVA, ARROLADAS PELAS
PARTES. AUSENTES AS TESTEMUNHAS JADER LUIZ DA SILVA, ARROLADA PEL
AS PARTES, E DE JUNHO SEZAR FERNANDES DE CASTRO, ARROLADA PELA DE
FESA, QUE FORAM DISPENSADAS, COM POSTERIOR AQUIESCENCIA DO CONSEL
HO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENT
E QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE
SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBI
LIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS
UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FIN
AL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- SERGIO DA SILVA MESQUITA,
02- PEDRO YCARO ALEXANDRE DE MOURA, 03- ELON LAIGNIER, 04- ADEMI
R HIPOLITO DE OLIVEIRA, 05- ANIZIO GONCALVES DE OLIVEIRA, 06- ROS
SANY XAVIER E 07- RAPHAEL MARTINS PAZ. DISPENSADOS PELA DEFESA OS
JURADOS LARISSA COELHO ROCHA, LORENA TAKAHASHI COSTA E CINTYA MA
RIA BARBOSA DE RESENDE.FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO T
ODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO
ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMIS
SO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURA
DOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFOR
ME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO
O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO
TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEIT
URA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. INTERROGOU-SE O ACUSADO. DEU
-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVR
A AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H35MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO D
O REU PELO HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FUTIL, RECURSO QUE D
IFICULTOU A DEFESA DA VITIMA E FEMINICIDIO, NA FORMA TENTADA, PEL
O CRIME DE AMEACA E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, NOS LI
MITES DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H57MIN.
Documento Assinado Digitalmente
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