TJMG 28/01/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 15 – 4 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de janeiro de 2014

caderno 2 – diário da justiça
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Diário da Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br

Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMUNICA
a todos os interessados que o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual
n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução
PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, órgão oficial
para publicação e divulgação de seus atos processuais, procedimentais
e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal
do Ministério Público de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro
de 2014, será mantida a publicação simultânea dos atos processuais,
procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos
Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos
será feita exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao
Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Brasília de Minas/50.ª Fernando Torres Lima 7 a 23 de janeiro
ZE (*)
Cataguases/79.ª
(*)
Igarapé/41.ª ZE

ZE Viviane
Begnami

Moreira 7 de janeiro a 7 de
fevereiro

Hugo Barros de Moura 24 de janeiro a
Lima
5 de fevereiro

Vespasiano/311.ª ZE André Chió Máximo
Visconde do Rio Pedro
Branco/284.ª ZE
Henriques

19 a 28 de fevereiro

Estiguer 31 de janeiro a 1º de
março

* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo
Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo
tel. n.º 31-2123-9014).
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de fins
de semana e feriados para o ano de 2014, nas Regiões Administrativas abaixo, constando os meses e as Promotorias de Justiça
correspondentes:

* REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI
Comarcas: Campina Verde, Conceição das Alagoas, Frutal, Itapagipe,
Iturama e Prata
MÊS/2014
29/12/2014
15/01/2015

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PLANTONISTA

a 03ª Promotoria de Justiça - Frutal

* Fica sem efeito a publicação MG 06/09/2013, referente a esta quinzena, na Região Administrativa XVI.
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês
de JANEIRO de 2014, publicada no MG de 10/12/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX
Comarcas: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol e
Montes Claros
Dias 25 e 26
Exclui: Valmira Alves Maia (Montes Claros)
Inclui: Renata de Andrade Santos (Francisco Sá)
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês
de FEVEREIRO de 2014, publicada no MG de 25/01/2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII
Comarcas: Governador Valadares e Itanhomi
De 01 a 15
Exclui: Rosângelo Rodrigues de Miranda (Itanhomi)
Inclui: Lélio Braga Calhau (Itanhomi)
REGIAO ADMINISTRATIVA XXV
Comarca(s): Juiz de Fora. (Escala própria.)
Dias 16, 22 e 23
Exclui: Juvenal Martins Folly (Juiz de Fora)
Inclui: Rodrigo Ferreira de Barros
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII
Comarcas: Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia,
Resplendor
De 16 a 28
Exclui: Vinícius de Souza Chaves (Galiléia)
Inclui: Rosângelo Rodrigues de Miranda (Galiléia)

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS
DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): EVANDRO MANOEL SENRA
DELGADO:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 71/2014, Comarca: JUIZ
DE FORA
Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 72/2014, Comarca: CONSELHEIRO PENA
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº, Protocolo SCMP: 70/2014, Comarca:
BETIM
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor Geral do Ministério Público

PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO

e

REGIÃO ADMINISTRATIVA XLI
Comarcas: Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas,
Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itamonte, Itanhandu,
Lambari, Passa Quatro e São Lourenço
De 16 a 28
Exclui: Cláudio Ferreira de Oliveira Filho (Lambari)
Inclui: Wilson da Silveira Campos (Aiuruoca)
* REGIÃO ADMINISTRATIVA III
Comarcas Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Jacinto, Jequitinhonha, Medina e Pedra Azul
De 01 a 15
Promotor(a) de Justiça: Leonardo Morroni Araújo de Mello (Araçuaí)
* Republicada com correção.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XI, XII e XVII,
da Lei Complementar nº 34, de 12.09.1994, concede ao servidor efetivo
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
Marcus Paulo Silva dos Santos Martins, MAMP 4014-00, Adicional de
Desempenho, conforme disposto no art. 31 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, na Lei nº 18.008, de 07.01.2009, e na Resolução PGJ
nº 18, de 1º.05.2009, passando a receber o percentual de 06%, a partir
de 16.06.2012.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício

CÄMARA DE PROCURADORES
DE JUSTIÇA
CONVOCAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Mauro Flávio Ferreira
Brandão, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores membros da
Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais para a Sessão Solene de posse e exercício dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para Ingresso na
Carreira do Ministério Público, a realizar-se no dia 03 de fevereiro do
corrente ano, às 18 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados – Auditório
Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Guimarães, Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho,
Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

JUSTIÇA

PORTARIA Nº 158/2014
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos dos
artigos 71 e 72, inciso I, da Lei Complementar nº 34/94, do
artigo 19, § 1º, da Lei 8625/93 e da Resolução nº 35/2005,
designa os Procuradores de Justiça abaixo relacionados para,
durante o mês de fevereiro/2014, atuarem perante as Câmaras dos Tribunais de Justiça e Militar, podendo, inclusive,
apresentar manifestação oral nos Processos de Competência
Originária, ressalvados os processos atribuídos à Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, à Procuradoria
de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes
Políticos Municipais e à Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
I - ÓRGÃO ESPECIAL
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia

Mantena

DE

II - CONSELHO DA MAGISTRATURA
Procurador de Justiça Rogério Greco

(2ª e 4ª quartas-feiras
do mês)
Unidade-Goiás
(1ª segunda-feira do
mês)
Unidade-Goiás

III – CÂMARAS DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
1ª CÂMARA
(3ª quarta-feira do
Procurador de Justiça Marco Paulo Cardoso mês)
Starling
Unidade-Goiás
(4ª segunda-feira do
2ª CÂMARA
Procurador de Justiça Elvézio Antunes de Car- mês)
Unidade-Raja
valho Júnior
Gabaglia
IV- CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO DE (4ª segunda-feira do
JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL
mês)
Procuradora de Justiça Nadja Kelly Pereira de UnidadeRaja
Souza Miller
Gabaglia
V- GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS
(2ª segunda-feira do
1º Grupo
Procuradora de Justiça Fátima Aparecida de mês)
Unidade- Goiás
Souza Borges
(1ª terça-feira do
2º Grupo
mês)
Procurador de Justiça Rogério Greco
UnidadeRaja
Gabaglia
(3ª segunda-feira do
3º Grupo
Procuradora de Justiça Nadja Kelly Pereira de mês)
UnidadeRaja
Souza Miller
Gabaglia
VI - CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
1ª Câmara (terçaProcurador de Justiça Luiz Renato Topan
feira)
Unidade- Goiás
Câmara (terçaProcurador de Justiça Roberto Cerqueira 2ª
feira)
Carvalhaes
Unidade- Goiás
Câmara (quintaProcurador de Justiça Derivaldo Paula de 3ª
feira)
Assunção
Unidade- Goiás
Câmara (quintaProcurador de Justiça Luiz Fernando Dalle 4ª
feira)
Varela
Unidade- Goiás
Procuradora de Justiça Janete Gomes Oliva
Procuradora de Justiça Eliane Maria Gonçalves Falcão
Procurador de Justiça Antônio José Chinelato

CONVITE
Convidamos os Senhores Procuradores e Promotores de Justiça,
Magistrados, Advogados e demais autoridades, para a Sessão Solene
da Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado
de Minas Gerais de posse e exercício dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público, a realizar-se no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às
18 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados – Auditório Procurador de
Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar
Guimarães, Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Procurador de Justiça Arnaldo Gomes Ribeiro

WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
Presidente da Câmara de Procuradores de Justiça

Procuradora de Justiça Maria Conceição de
Assumpção Mello

Procurador de Justiça Olavo Antônio de Moraes
Freire
Procurador de Justiça Olintho Salgado de
Paiva

5ª Câmara (quintafeira)
Unidade- Goiás
6ª Câmara (terçafeira)
Unidade- Goiás
7ª Câmara (terçafeira)
Unidade- Goiás
8ª Câmara (quintafeira)
Unidade- Goiás
9ª Câmara (terçafeira)
UnidadeRaja
Gabaglia
10ª Câmara (terçafeira)
UnidadeRaja
Gabaglia
11ª Câmara (quartafeira)
UnidadeRaja
Gabaglia

12ª Câmara (quartaProcurador de Justiça Luiz Antônio de Souza feira)
Pereira Ricardo
UnidadeRaja
Gabaglia
13ª Câmara (quintaProcurador de Justiça Geraldo de Faria Martins feira)
da Costa
UnidadeRaja
Gabaglia
14ª Câmara (quintaProcurador de Justiça Márcio Luis Chila feira)
Freyesleben
UnidadeRaja
Gabaglia
15ª Câmara (quintaProcurador de Justiça Saulo de Tarso Paixão feira)
Maciel
UnidadeRaja
Gabaglia
16ª Câmara (quartaProcurador de Justiça Antônio César Mendes feira)
Martins
UnidadeRaja
Gabaglia
17ª Câmara (quintafeira)
Procurador de Justiça Darcy de Souza Filho
UnidadeRaja
Gabaglia
18ª Câmara (terçaProcurador de Justiça Márcio Heli de Andrade feira)
UnidadeRaja
Gabaglia
VII - CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
1ª Câmara (terçaProcurador de Justiça Francisco Márcio Martins feira)
Miranda Chaves
UnidadeRaja
Gabaglia
2ª Câmara (quintaProcuradora de Justiça Valéria Dupin Lustosa feira)
Unidade- Goiás
Câmara (terçaProcurador de Justiça Denílson Feitoza 3ª
feira)
Pacheco
Unidade- Goiás
4ª Câmara (quartaProcurador de Justiça José Fernando Marreiros feira)
Sarabando
UnidadeRaja
Gabaglia
5ª Câmara (terçaProcurador de Justiça Adilson de Oliveira feira)
Nascimento
UnidadeRaja
Gabaglia
6ª
Câmara
(terçaProcuradora de Justiça Adelaide Cristina de feira)
Carvalho Machado
Unidade- Goiás
7ª Câmara (quintafeira)
Procurador de Justiça Arlindo Vieira Gabriel
UnidadeRaja
Gabaglia
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR
I- Procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Concedendo férias-prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º,
combinado com o artigo 127, da Lei Complementar nº 34/94,
art. 31, § 4º da Emenda à Constituição 57/03 e art. 1°, § 2°,
IV, da Resolução 35/05: Najla Naira Farah, 03 (três) meses,
referentes ao 7º quinquênio. Eleazar Villaça, 03 (três) meses,
referentes ao 7º quinquênio.
Autoriza Carlos André Mariani Bittencourt a se ausentar do
país, nos termos do requerimento
Concede licença Luto a Nedens Ulisses Freire Vieira, 08 dias
a partir de 09/01/2014.
Cancela férias prêmio de Márcio Heli de Andrade, 05 dias a
partir de 13/01/2014, referentes ao 7 º quinquênio.
Concede licença tratamento saúde:
Aída Fernandes Lisboa Marinho, 02 dias a partir
19/12/2013.
César Augusto da Glória Campos, 30 dias a partir de
03/01/2014.
Luiz Alberto de Almeida Magalhães, 15 dias a partir de
16/01/2014.
Márcio Heli de Andrade, 15 dias a partir de 14/01/2014.
Valéria Dupin Lustosa, 04 dias a partir de 07/01/2014.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da
família:
Luíza de Marilac Martins Carelos, 01 dia em 13/01/2014.
Sérgio Eduardo Barbosa de Campos, 05 dias a partir de
02/12/2013.
Sérgio Eduardo Barbosa de Campos, 04 dias a partir de
09/12/2013.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO JURÍDICO
Defere férias-prêmio:
Aída Fernandes Lisboa Marinho, 05 dias a partir de
20/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Elaine Martins Parise, 05 dias a partir de 20/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Fátima Aparecida de Souza Borges, 05 dias a partir de
13/01/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Jarbas Soares Júnior, 03 dias a partir de 15/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Márcio Heli de Andrade, 01 dia em 13/01/2014, referente
ao 7º quinquênio.
Valéria Dupin Lustosa,05 dias a partir de 20/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Defere compensação em dias úteis:
Carlos André Mariani Bittencourt, 12 dias a
16/01/2014.
Eleazar Villaça, 05 dias a partir de 17/02/2014.
Luiz Antônio Sasdelli Prudente, 03 dias a
27/01/2014.
Marco Antônio Lopes de Almeida, 02 dias a
23/01/2014.
Marco Antônio Lopes de Almeida, 03 dias a
03/02/2014.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico

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