Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 15 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 25 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DECISÃO PROLATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2014: O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009, determina a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Investigatória Administrativa – Portaria n.º 650, de 27 de fevereiro de 2013, por 60 (sessenta) dias. MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO Procurador-Geral de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 -Ciro Cangussu Cordeiro, MAMP 2861, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014; -Cynthia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.10.2013; -Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, 18 (dezoito) dias, a partir de 11.02.2014 e 33 (trinta e três) dias, a partir de 10.03.2014, refs. ao 2º quinquênio; -Danielle Castanheira Scalabrini, MAMP 2650, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 CIVIL MPMG-0309.00.000001-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0327.01.000010-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0327.02.000002-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0372.10.000025-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0386 .00.000004-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000015-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000016-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000011-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0460.04.000005-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0477 .01.000001-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.000005-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.00000

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de janeiro de 2014 DIRETORIA-GERAL ATOS DA DIRETORA-GERAL Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores: -Adenise Auxiliadora Souza Sad, MAMP 1793, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014; -Anna Flávia Lehman Battaglia, MAMP 2534, 11 (onze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014; -Anadeje do Carmo Diniz Araújo, MAMP 3104, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014; -Amanda de Souza Machado, MAMP 5208,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0016.05.000016-1, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0035 .11.000362-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0058.04.000002-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0123.11.000086-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.000084-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.001209-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0183 .11.000311-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0271.11.000346-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0313.10.000182-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0317.04.000032-3, INQ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 – 3 diário da justiça DIRETORIA-GERAL ATOS DA DIRETORA-GERAL - Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Eliane Augusta Ribeiro Costa, MAMP 2974, num total de 201 dias, a partir de 10.01.2014. - Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Gleisy Andrade Morais, MAMP 4522, num total de 2.884 dias, a partir de 08.01.2014. - Expedindo