TJMG 14/02/2014 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo

HOMOLOGAÇÃO
Processo n.º 229/2013, Pregão Eletrônico n.º 69/2013 – SIAD nº
3041002 000098/2013. Objeto: Aquisição de café torrado e moído.
Beneficiário: Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio
Ltda. Valor: R$19.368,00. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014.
Presidente da EMATER-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 205/2013, Pregão Presencial nº 01/2014. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento
de peças genuínas e/ou de primeira linha, componentes, acessórios
para veículos das marcas FIAT E VOLKSWAGEN de propriedade da
EMATER-MG, lotados nos Escritórios locais da UREGI Lavras- Polo
Caxambu. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
11/03/2014 às 09:30 h, no escritório local de Baependi/MG. Informações: e-mail [email protected]. Tel. / FAX: (35)
3821-0010. Edital através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Concorrência Nº 002/2014
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração
de lanchonete/cantina na EPAMIG/SEDE localizada em Belo Horizonte - MG, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura dos envelopes contendo documentações e proposta comercial
ocorrerão no dia 07/04/2014 com início às 09:00hs. Edital e anexos
se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de
R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 –
34895084. Comissão de Licitação.
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Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 038/2014 - Partes: EPAMIG e CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de
seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para cobertura da diretoria e empregados . Assinatura: 03/02/2014.Vigência: 14/02/2014 a
14/02/2015. Valor: R$ 321.328,92. Assinam: (a) Marcelo Lana Franco EPAMIG; (b) Jorge Andrade e Roberto Ramos Guedes - CAPEMISA.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 028/13; Partes: SETOP e o Município de Caldas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 10/02/2014; Vigência: 17/04/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 123/13. Processo nº
0144763-2300/2013-0. Aviso de Cancelamento de Convocação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a Convocação da reunião de abertura de proposta de preços, referente a licitação em epígrafe, publicada no “MG” do dia 13/02/14, fl. 77.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.003/14. Fundamento:
Edital nº 130/2013. Objeto: Execução dos Serviços de Implantação e
Pavimentação da Interseção na Rodovia MG-040, Trecho Ibirité – Sarzedo, no KM 25,3, sob circunscrição da 1ª CRG do DER/MG – Belo
Horizonte/MG, Inserida no Programa Estruturador Minas Logística, na
Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e não
Pavimentada” e Também no PPAG. Valor: R$3.306.223,63, com preços
iniciais de JUN/2013. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.46570001.4490.51.1.25.1.33.1 e 60.2. Processo nº. 169.431/13-2. Cedente:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.001/14.
Objetos: 1.1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária parte
de um imóvel, com área de 7.623 m², situado à Rua Coronel Teodoro
Gomes de Araújo, nº 1195, Bairro Grogotó, pertencente à 4ª CRG do
DER/MG - BARBACENA/MG, conforme “Croqui” à fl. 38, expedientes de fls. 01/08, 15/41, 48/49 e 54/63 e autorização do Diretor
Geral do DER/MG, fl. 040 e 66, do Processo nº 210.195/12-2 .1.2 – O
imóvel descrito no item anterior é destinado à instalação da Secretaria
Municipal de Obras Públicas - SEMOP do Município de Barbacena.
1.3 – O valor total atualizado do bem cedido é de R$ 1.038.480,00.
II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas ás fls. 70/71, do
Processo acima referido. III – Prazo: 05 (cinco) anos consecutivos.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC23.040/10. Sociedade Empresária: CONSÓRCIO OPERACIONAL
DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica substituída, no Contrato PRC-23.040/10, a Dotação Orçamentária 2301.26.122.701.2002.
0001.339039-01, Fonte 60.1.0 pela de nº. 2301.26.122.701.2002.0001
.339049-04, Fonte de Recursos 60.1.0, do Orçamento Geral do DER/
MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 302/303, do Processo nº. 0088268-2300/2010-5. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-29.023/09.
Sociedade Empresária: :CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: fica
substituída, no Contrato PRC-29.023/09, a Dotação Orçamentária 2301
.26.122.701.2002.0001.339039-01, Fonte 60.1.0 pela de nº. 2301.26.12
2.701.2002.0001.339049-04, Fonte de Recursos 60.1.0, do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
os expedientes de fls. 359/360, do Processo nº. 0026014-2300/2009-3.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 020/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
29/01/2014: PARTES: DEOP-MG e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A; Instrumento: Termo de Aditamento n° 006 ao
Contrato n° 059/2010; Objeto: Redução do percentual da taxa de Administração, prorrogação do prazo de vigência do contrato, substituição
na Planilha estimativa de Preço Mensal, Planilha de Encargos Sociais
e Trabalhistas do 5º termo e aditamento no valor anual estimado, referente à Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Apoio Técnico,
Limpeza e Conservação ao DEOP-MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no assessoramento jurídico de 06/02/2014 ratifico a situação
de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso VIII c/c
inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação da empresa
PRODEMGE – Companhia de Tecnologia da Informação do estado
de Minas Gerais, CNPJ. nº 16.636.540/0001-04, para Prestação de
Serviço de Informática – acesso à solução de business intelligence,
capacitação em solução de business intelligence, suporte técnico a

servidores, acesso ao ambiente mainframe, certificado digital da PRODEMGE ICP BRASIL, certificado digital PRODEMGE SERVIDOR
WEB., por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$105.423,50
(cento e cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), a ser subsidiado por meio da Dotação Orçamentária n.º 2141.04.
01.2002.0001.339039">122.701.2002.0001.339039.0 - Fonte 60.1. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014. Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REDE TELECOMUNICAÇÕES MULTISERVIÇOS. OBJETO: Inclusão do item
7.29 à Cláusula Sétima – Das Obrigações da Contratada, conforme
art.65 inciso I alínea “a” da Lei de Licitações. VIGÊNCIA: A partir de
sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Andréa
Abritta Garzon Tonet, Rivaldo José de Castro. Belo Horizonte, 06 de
fevereiro de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Espécie: Contrato nº 297/2011, Contratação de
Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores para transporte de pessoas da frota da Defensoria Pública. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial por mais 18 (dezoito) meses a
contar de 11/02/2014 e término em 10/08/2015. VALOR TOTAL: R$
90.505,06 noventa mil, quinhentos e cinco reais e seis centavos), sendo
o valor mensal correspondente a R$ 5.028,06 (cinco mil, vinte e oito
reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.7
01.2002.0001.339039 17.0.10.1, conforme Lei nº. 21.148/2014 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon, Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, 07 de fevereiro de 2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 40º BPM x Posto Vila Florida Ltda - Pregão eletrônico
28/2013; Contrato 16729. Objeto: fornecimento de Oleo diesel S-10
(menos enxofre). Vigência: 11/02/2014 a 31/12/2014. Valor R$
129.000,00.
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CMI – Cont 03/14 – Compras 16.529 - PMMG X Máximo Peças e Produtos Ltda. Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais para
viaturas policiais. Vigência: 31/12/14.
CMI – Cont 04/14 – Compras 16.530 - PMMG X Futura Veículos e
Tratores EIRELI. Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais
para viaturas policiais. Vigência: 31/12/14.
CMI – Cont 05/14 – Compras 16.531 - PMMG X Minas Auto Service
Centro Automotivo Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de peças originais
para viaturas policiais. Vigência: 31/12/14.
CMI – Cont 06/14 – Compras 16.532 - PMMG X 01/12 Moto Center
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais para viaturas policiais. Vigência: 31/12/14.
CMI – Cont 07/14 – Compras 16.533 - PMMG X Palmeira Auto Center
Ltda. Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais para viaturas
policiais. Vigência: 31/12/14.
CMI – 3º TA ao Cont 05/13 – Compras 15.485 e 15.487/13 – PMMG
X Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda (Do Preço), revisão dos valores registrados do gasolina, álcool,
diesel e da taxa de administração. Demais cláusulas inalteradas.
CMI – 11º TA Cont. nº 96/09 – PMMG X SETSYS Serviços Gerais
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira (Da Vigência),
prorrogando o prazo até 02Jan15.
CMI – 8º TA Cont. nº 99/09 – PMMG X SETSYS Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira (Da Vigência), prorrogando o prazo até 04Jan15.
CMI – 8º TA Cont. nº 100/09 – PMMG X SETSYS Serviços Gerais
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira (Da Vigência),
prorrogando o prazo até 04Jan15.
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POLÍCIA MILITAR/37º BPM
Resumo de Convênio. Partes : Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 37º Batalhão da Policia Militar e a Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG. Espécie : Termo de Convênio
nr. 013/2.014 com respectivo plano de trabalho. Objeto : Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Campos Altos/MG, com suprimento
de materiais conforme quadro de repasse de materiais para o Pelotão
PM. Vigência: 01Jan2014 à 31Dez2014. Valor: estimativo é de R$
55.272,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais). Foro
: Belo Horizonte/MG. Data : 13Fev2014. Signatários : Major PM Fernando Marcos dos Reis e Cláudio Donizete Freire.
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21º B P M
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG – Convênio 002/2014. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01 ano contado a partir de 01/01/2014.
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG - Conv.
004/2010; 5º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Araponga/MG - Conv.
011/2010; 5º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Piraúba/MG - Conv.
005/2013; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Cajuri/MG - Conv.
019/2010; 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
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PMMG – 44º BPM. Retificação em Processos 02-2014, Pregão Eletrônico, Objeto: Serviço de mecanica com reposição de peças. Item 03
Hora H. Trab. R$50,00 e não R$43,00; item 19 Reboque 1.000 KM a
R$2.100,00; 100 lotes de peças Mitsubishi a R$30.000,00 e não 150
a 45.000,00 www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwwww.
compras.mg.gov.brw e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
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PMMGMG–CTPM/AM x Conservadora Íntegra Adm.e Serv.Ltda –
Pregão 02/2012; Contrato 01/2012 4°Aditivo Objeto: reajuste de valores conforme convenção coletiva 2013 do SiNDEAC/MG, que era de
R$ 101.324,71 (cento e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta
e um centavos) e passa a ser de R$ 110.669,71 (cento e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavo).
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PMMG – CMB x Millarte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda – Pregão Eletrônico 13/2013, Contrato CMB 01/2014, Portal 16.455/2014. Objeto: aquisição de 305 Capacetes para Motociclista.
Valor R$ 122.000,00.
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Modalidade- pregão eletrônico 04/2014 processo nº 1252903/04/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônica em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição
de peças e acessórios durante o exercício de
2014 encaminhamentos das propostas 14/02/2014 à 25/02/2014 abertura da sessão 25/02/2014 09h00min.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Rex Ltda/MG. Convênio: Objeto: repasse
de materiais diversos. Vigência: data de publicação a 31/12/14.
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PMMG-3º BPM X JWD Comercial Ltda 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 02/2014.Objeto: Alterar a cláusula terceira do preço em ração da
majoração indireta dos preços de combustíveis praticada pela DISTRIBUIDORA, em conformidade com Cláusula quarta do reajustamento
do contrato nº 02/2014
PMMG-3º BPM X AGROVETERINARIA RM LTDA EPP. Contrato
Físico: 012/2014,. Objeto: Fornecimento de forma parcelada mediante
disponibilidade orçamentaria de ração tipo manutenção para os do cães
do 3º BPM. Valor: R$6.996,00, Vigência: 31/01/14 a 31/12/2014. Informações: www.policiamilitar.mg.gov.br
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PMMG/18º BPM – PREGÃO ELETRONICO 01/2014 – HOMOLOGAÇÃO. LOTES Lotes 02, 03,04 e 06 para a empresa MACTRESS
COMERCIO DE PEÇAS LTDA. Lotes 10 para a empresa MINAS
AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME, Lotes 01,
08, 09 e 11 para a empresa 02/12 AUTO CENTER LTDA – EPP, Lote
05 para a empresa 01/12 MOTO CENTER LTDA – EPP, Lote 07 para
a empresa Heloísa Flávia Freitas Malta Silva – ME.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Tomada de Preço, para contratação de Empresa Especializada, no dia
e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido através do
e-mail [email protected],ou solicitação por escrito na Diretoria de Aquisições, na Rodovia Américo Gianetti s/nº 4º Andar Edifico Minas, Bairro Serra Verde. As Empresas interessadas em participar
desta licitação deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.
br, opção Cadastro de fornecedores Maiores informações através do
telefone: (31) 3915.7104/7103, a saber:
Edital Nº
Objeto
Data da Sessão
Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia
Tomada destinados à adequação e manutende Preço ção do imóvel para a Instalação do 06/03/2014 às
043/2014 Departamento de Investigação de 10h00min horas
Crimes Contra o Patrimônio.
Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Modalidade: Concorrência n.º472/2013
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados para fornecimento e implantação da infraestrutura tecnológica, análise e mapeamento de processos, desenho arquitetural,
desenvolvimento de softwares, garantia da qualidade, instalação e
configuração, governança de soluções orientadas a processo e a serviço- BPM (Business Process Management) e SOA (Service Oriented
Architecture).
Órgão solicitante: Diretoria de Informática/SIIP
Licitante Vencedor: CTIS Tecnologia S/A e Tecnologia da Informação
Mult Services Ltda. perfazendo um total de R$ R$ 3.038.524,90(três
milhões, trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa
centavos). Este processo passou a ter o nº46/2014, em virtude de correção do mesmo no sistema.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º 09 /2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de São João
Nepomuceno/MG.
Órgão solicitante: 01ª DRPC de Juiz de Fora/MG.
Licitante vencedor: Posto Cerâmica Ltda ME, perfazendo o total de
R$21.960,00(vinte e um mil novecentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2013
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato nº 622/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Helena Maria Moreira P/P Geraldo Amâncio de Oliveira. Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/14 a 28/02/15.
Valor Mensal: R$2.686,09(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e
nove centavos), já reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12
(doze) meses de 5,9108%. O Empenho e a Liquidação das despesas
decorrentes deste instrumento serão efetuados pelo 14º departamento
de Polícia Civil de Curvelo/MG, na Unidade Executora nº 1510102.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e
seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
06/02/14. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária), Geraldo
Amâncio de Oliveira. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 622/11,
com Helena Maria Moreira P/P Geraldo Amâncio de Oliveira, referente ao imóvel localizado à Rua Domingos Viana, nº 33, Bairro
Centro, na Cidade de Curvelo/MG, onde permanece instalado o 14º
Departamento de Polícia Civil, tendo por objetivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/14 a 28/02/15.Valor:
R$2.686,09(dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos),
já reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses de
5,9108%. Alterar a Unidade Executora nº 1510067 (SPGF – Serviços
Gerais) para a UE nº: 1510102 (14º Departamento de Polícia Civil de
Curvelo/MG), referente ao Empenho e Liquidação das despesas. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 dias do mês de
fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato nº 493/07
Partes: EMG/Polícia Civil e Marcílio Fernando de Araújo Abreu P/P
Maria Isabel de Araújo Abreu. O aditamento se faz necessário face o
Termo Aditivo precedente não ter incluído as alterações referentes ao
IPTU. O preço mensal da locação, a partir de 01/11/13, passa a ser de
854,08 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), sendo
R$811,05 (oitocentos e onze reais e cinco centavos), o valor já reajustado pelo IPCA, conforme Cláusula Primeira (Parágrafo Único) do IV
Termo Aditivo e R$43,75(quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) relativos ao último valor pago a título de IPTU, perfazendo um
valor para o período de vigência deste aditivo de R$10.248,96 (dez mil
duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/11/13.Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 05/02/14.
Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária), Maria Isabel de
Araújo Abreu. (P/Locador)

Minas Gerais - Caderno 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao contrato nº 493/07,
com Marcílio Fernando de Araújo Abreu, referente ao imóvel localizado à Rua Euxenita, nº 123, Bairro Centro, na Cidade de Sabinópolis/
MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia, O aditamento
se faz necessário face o Termo Aditivo precedente não ter incluído as
alterações referentes ao IPTU. O preço mensal da locação, a partir de
01/11/13, passa a ser de 854,08 (oitocentos e cinquenta e quatro reais
e oito centavos), sendo R$811,05 (oitocentos e onze reais e cinco centavos), o valor já reajustado pelo IPCA, conforme Cláusula Primeira
(Parágrafo Único) do IV Termo Aditivo e R$43,75(quarenta e três reais
e setenta e cinco centavos) relativos ao último valor pago a título de
IPTU, perfazendo um valor para o período de vigência deste aditivo de
R$10.248,96 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos). Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados
desde 01/11/13.Permanecem em vigor os demais itens e condições do
Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
dias do mês de fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
29 cm -13 520461 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Resumo do Contrato nº 3242/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401068000037/13. Partes: CBMMG X Auto Posto Morisa Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis:
diesel comum, diesel S10 e gasolina comum para abastecimento dos
veículos de Bombeiros Militares na cidade de Ponte Nova/MG, com
fornecimento parcelado. Valor: R$ 15.000,00(quinze mil Reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.3390.3026. Fontes: 53
e 60. Vigência: 14fev14 a 31dez14. Foro: BH, 14fev14. Sig: Maurício
de Lima Ramos, Ten Cel BM Ord. de Desp. e Sr Alexandre Teixeira
da Cruz.
– 3º BBM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 03/13- referente ao contrato nº 2315/10, em desfavor da empresa Alfa Gestão de
Serviços Ltda. O Ordenador de Despesas do 3º BBM em observância
aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais,
torna público a sanção de aplicação de multa no valor de R$ 9.291,30
(Nove mil duzentos e noventa e um reais e trinta centavos c/c com a
penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos a contar da data
de publicação no Diário Oficial do Estado. A empresa penalizada tem
o prazo de 10 ( dez) dias úteis para se manifestar sobre o fato a partir
desta publicação. A íntegra dos autos processuais encontra-se na Quarta
Seção do Estado Maior da Unidade – 3º BBM, situada a Av. Presidente
Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco. BH - MG, 12fev14.
Juderci Alves Rodrigues, Ten Cel BM – Ordenador de Despesas.
– 5º BBM – Resumo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/12 – Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM-Uberlândia e o Município
de Araguari. Objeto: O presente termo objetiva prorrogar o prazo da
vigência do convênio até a data de 31Dez14. Valor estimado: Ainda não
foi votado pela Câmara dos Vereadores da cidade de Araguari. Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do convênio original, naquilo que não conflitarem com este termo aditivo. Vigência: Até
a data de 31dez14. Foro: BH/MG. Data 12fev14. Torna sem efeito a
publicação contida no DOE/MG nº 07, datado de 11jan14, por ter sido
citado erroneamente o Signatário do CBMMG, sendo correto: Sig: Leonardo Teixeira Leão, Cap BM, SubCmt do 5º BBM e Sr Raul José de
Belém, Prefeito Municipal de Araguari.
– 5º BBM – Tendo em vista que o Serviço Voluntário de Assistência
Social (SERVAS) não teve interesse em receber os materiais inservíveis do 5º BBM, foi feito a doação dos mesmos a Instituição Casa Espírita Lar de Maria, situado à Rua do Jornalista nº 6, Bairro Planalto,
cidade de Uberlândia, doação essa autorizada pela Diretoria de Apoio
Logístico. Data: 13fev14. Itamar Caetano Filho, Ten Cel BM – Cmt
do 5º BBM.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3245/14 do Pregão Eletrônico n°
1401322000002/14. Partes: CBMMG X Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de
18.300 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 47.763,00 (quarenta e sete
mil setecentos e sessenta e três reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.427
3.01.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da publicação até 31Dez14. Foro: BH/
MG, 12fev14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Antônio
Nunes das Neves.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3246/14 do Pregão Eletrônico n°
1401322000002/14. Partes: CBMMG X Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 1.723
litros de óleo diesel comum e 2.400 litros de óleo diesel S10. Valor: R$
10.832,42 (dez mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.01.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da
publicação até 31Dez14. Foro: BH/MG, 12fev14. Sig: Maj BM Manoel
dos Reis Moraes e Sr. Rosano Guimarães da Silva.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3247/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000002/14. Partes: CBMMG X Auto Posto Calypso Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 11.200 litros de
óleo diesel S10 e 2.500 litros de gasolina comum. Valor: R$ 38.003,00
(trinta e oito mil e três reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.9
0.30.26. Vigência: da publicação até 31Dez14. Foro: BH/MG, 12fev14.
Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Jarbas Pinto Martins.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3248/14 do Pregão Eletrônico n°
1401322000002/14. Partes: CBMMG X Posto Paraense Ltda. Objeto:
Fornecimento parcelado mediante demanda de 1.700 litros de óleo diesel comum e 2.600 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 11.371,00 (onze
mil trezentos e setenta e um reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.00
01.33.90.30.26. Vigência: da publicação até 31Dez14. Foro: BH/MG,
12fev14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Heleno Geraldo
Campolina Ferreira.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3249/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000002/14. Partes: CBMMG X RVM do Sudoeste Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado
mediante demanda de 1.750 litros de óleo diesel comum e 2.600 litros
de óleo diesel S10. Valor: R$ 11.082,50 (onze mil e oitenta e dois reais
e cinqüenta centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.3
0.26. Vigência: da publicação até 31Dez14. Foro: BH/MG, 12fev14.
Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Carlos Henrique Ribeiro
do Vale.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3250/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000002/14. Partes: CBMMG X Jacaré Auto Posto Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 2.000 litros de
óleo diesel S10 e 350 litros de gasolina comum. Valor: R$ 6.348,50
(seis mil e trezentos e quarenta e oito e cinqüenta centavos). Dot Orç:
1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.01.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da publicação até
31Dez14. Foro: BH/MG, 12fev14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr Wilson Martoni.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3251/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000002/14. Partes: CBMMG X Petro Qualy Comércio
Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda
de 7.200 litros de óleo diesel comum e 1.714 litros de gasolina
comum. Valor: R$ 22.782,38 (vinte e dois mil e setecentos e oitenta
e dois reais e trinta e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.
01.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da publicação até 31Dez14. Foro: BH/
MG, 12fev14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Rogério
Júlio Soares Ferreira.
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401322
000003/14. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna público, que
estará recebendo propostas para contratação de empresas para aquisição de combustível e lubrificantes para equipamentos motomecanizados do 10º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h
do dia 26fev14, no Portal Compras do Estado. A íntegra do edital do
pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 10º BBM, à Av. JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3911 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br; Divinópolis, 13fev14. Manoel dos Reis Moraes,
Major BM - Ord. de Despesas.
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