TJMG 04/12/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 064/2018, para contratação de empresa para execução de calçada
no entorno da UPA/ Campo do Newtão, em Nações Unidas, junto à
empresa GILMAR CARDOSO, no valor de R$21.929,00 (vinte e
um mil, novecentos e vinte e nove reais), através do credenciamento
previsto no Chamamento 009/2017, Processos Internos n°4048/2018
e n°4541/2017, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, no
valor total de R$21.929,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e nove
reais). Sabará, 03 de Dezembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2018, Processo Interno nº 3.553/2018, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de conclusão da
Praça dos Esportes e da Cultura – Centro de Artes e Esportes Unificados
– PEC 700 – CEU na Rua Amazonas nº15, Vila Rica no Bairro General Carneiro incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, por
meio do Termo de Compromisso nº 0363365-71/2012/MINC/CAIXA,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentado,
HOMOLOGO o seu objeto à empresa Soma e Engenharia Eireli, com
o valor total de R$517.714,84 (quinhentos e dezessete mil e setecentos
e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Sabará, 30 de novembro
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -03 1170744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 321/2018 e 322/2018 – Partes:
Município de Sabará e as empresas A AUDIOGRAF LTDA – EPP, Nº
321/2018, Valor R$ 44.590,00. CLÍNICA OTONEURO LTDA – ME,
Nº 322/2018, Valor R$ 44.590,00. Objeto: Contratação de empresas
especializada para prestação de serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de exames através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do
SUS de Sabará, conforme especificação técnica contida no Processo
Interno nº 1.724/2018 e 3.388/2018, para um período de 12 (doze)
meses. Data: 21/11/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -03 1171165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/2018 –
Objeto: Aquisição de Material Esportivo para PELC– Programa Esportes Lazer da Cidade e Sec. De Educação. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 19/12/2018, às 09h00min, na sala de Licitação da
Prefeitura municipal de Santa Luzia, situada à Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 070/2018
– Objeto: Contratação de empresa eventual e futura para locação de
palco, som, tendas e afins para PELC– Programa Esportes Lazer da
Cidade. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/12/2018, às
09h00min, na sala de Licitação da Prefeitura municipal de Santa Luzia,
situada à Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG.
Os editais poderão ser baixado na pagina na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/2018 –
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Ônibus para Viagens
Municipal, Intermunicipal e Interestadual. A pregoeira informa: 2 Sessão DESERTA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2018 Pregão RP nº 071/2018 –
Aquisição e reforma de calhas. Contratada: SERPRIM COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME com valor total de R$11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais). Vigência: 03/12/2018 à 31/12/2018. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 03/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 034/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 14/12/2018 às
09h00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 034/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos administrativos. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 03 de
dezembro de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -03 1171039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Tomada de Preços nº 03/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de
Preços nº 03/2018, do tipo (Menor Preço por Item), para Contratação de
serviços de assessoria técnica governamental para o Município de Santa
Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 20 de Dezembro de 2018, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 horas.
3 cm -03 1171113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Torna público o edital de licitação: PL 058/2018, PP 048/2.018, SRP
023/2018, para registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelada de álcool combustível (Etanol) e gasolina, para veículos do
Município, a realizar-se no dia 17/12/2018 às 09:00 horas. A sessão
se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP:
39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 069/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2018 – A Administração Municipal de São
Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira
Matosinhos, torna público que fará Pregão, para contratação de empresa
especializada para realização de exames de imagens ambulatoriais de
média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até 17/12//2018 às 14h,
quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro
ou pelo e-mail [email protected] . Informações pelo Tel:
(32) 3556-1147. (Ass.) Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 070/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
108/2018 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018 - A Administração
Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos, torna público que fará Pregão, para seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços visando o fornecimento de água mineral e
gás liquefeito de petróleo destinados aos diversos setores da Administração Municipal (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até 17/12/2018 às 09h, quando
será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo
e-mail [email protected] . Informações pelo Tel: (32)
3556-1147. (Ass.) Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 074/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
113/2018 – REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2018 – A Administração
Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos, torna público que fará Pregão, para contratação de empresa especializada no ramo para registro de preços de
futuras e eventuais publicações no diário oficial da união (DOU), com
vigência de 12 meses. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até 18/12/2018 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro
ou pelo e-mail [email protected] . Informações pelo Tel:
(32) 3556-1147. (Ass.) Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 073/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
112/2018 – REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2018 - A Administração
Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos, torna público que fará Pregão, para
seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços, visando o fornecimento de Peças
Originais com garantia para Máquinas Pesadas do Município de São
Geraldo. (maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até 18/12/2018 às 14h, quando será dado
início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os
interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail licitacao@
saogeraldo.mg.gov.br . Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.)
Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 072/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
110/2018 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018 A Administração
Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos, torna público que fará Pregão, para
seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços, visando à aquisição de Alimento
para nutrição especial enteral e ou oral como indicações de alimentação
alternativa (maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até 19/12/2018 às 09h, quando será dado
início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os
interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail licitacao@
saogeraldo.mg.gov.br . Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.)
Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
15 cm -03 1170967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 093/2018 – Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e controle
de pragas urbanas dos imóveis utilizados pelas Secretarias de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, atendendo
as necessidades da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 18/12/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro
– SGRA. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do
R. Abaixo – 03 de dezembro de 2018 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 112/18-PP 54/2018-Locação de brinquedos infláveis e outrosCredenciamento:18/12/18-10h-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com – www.saoromao.mg.gov.br.
1 cm -03 1171079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 106/18-TP 7/18-Pavimentação CBUQ, R. Manoel J. FilhoCTR 99/18-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Lucas R. Silva
p/ Ribeiro & Silva Engª Ltda-ME-CNPJ 11.921.263/0001-50-Valor
R$219.713,72-Vig. 5 meses.
Proc. 108/18-Inexig. 19/18-Credenc. 3/18-Credenc. pessoas físicas
ou jurídicas p/ serv. exames de imagem e consultas especializadas na
sede do município-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça ratifica e homologa a favor de Celso P. Oliveira-ME-CNPJ 09.320.670/0001-60-CTR
100/18-Vr: R$152.271,00-Vig: 12 meses.
Proc. 110/18-PP 53/18-Aquis. combustíveis-Prorroga Credenciamento:
18/12/18-9h
Proc. 111/18-Aquis. GLP-Credenciamento: 18/12/18-13h
[email protected] – www.saoromao.mg.gov.
br.
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1 cm -03 1171004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2018,
Processo nº 0928/2018, tipo MAIOR OFERTA, critério de julgamento
MAIOR OFERTA MENSAL POR ITEM, objetivando a “Concessão
onerosa de uso de espaços e bens públicos destinados a exploração de
atividades de ramo comercial (bancas de jornais/revistas, lanchonetes
e outros), por um período de 10 (dez) anos”. A abertura será dia 17 de
dezembro de 2018, às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site:
www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG , 30 de novembro de 2018. FERNANDA CRISTINA PEREIRA
– PREGOEIRO (A).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Tomada de preços 002/2018 – Tipo: Menor Preço
por empreitada Global – Objeto: contratação de empresa do ramo de
construção civil para Execução de Obra de Melhoria nas Dependências do Parque de Exposições, objeto do Convênio 1491000743/2016
(SEGOV)– Entrega dos Envelopes: Dia 19 de dezembro de 2018 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de dezembro de 2018 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 045/2018 – Processo Licitatório 062/2018. Objeto:contratação
de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (O²) e
prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio para
oxigenoterapia domiciliar. Edital com cota reservada a participação de
EPP, ME e MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 14h do dia 14/12/2018, com abertura da sessão e o
julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 ou
3376-1420, o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 3 de
dezembro de 2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.

3 cm -03 1170886 - 1

3 cm -03 1171024 - 1

2 cm -03 1170799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
1º TA ao Contrato 047/2018. Obj. reajuste contratual; R$33.542,80 Fundamento legal no art. 57 § 1º, II da Lei 8.666/93. C A Azevedo Prefeito Municipal

4 cm -03 1170865 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 075/2018. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
027/2018” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de peças e acessórios originais, genuínos ou de
primeira linha, para manutenção de veículos leves da frota municipal, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 19/12/2018
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 03/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG.
Extrato homologação T. P. 05/2018. P. L. 215/2018. Objeto: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a reforma Parcial da Escola Municipal Aceir Miguel. O diretor do departamento
de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
homologação do procedimento com adjudicação do objeto á empresa
vencedora E.D. Art Construções e Edificações Ltda-ME, CNPJ n.º
11.300.364/0001-03, com valor R$ 91.079,72. Serrania, 03 de dezembro de 2018. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo
Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO DE
CHAMADA PÚBLICA 002/2018 - O Município de Timóteo torna
público o Resultado da Chamada Pública nº. 002/2018, Processo Administrativo nº 324/2018, cujo objeto é o cadastramento de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para aquisição de bolos e biscoitos, destinado à alimentação escolar, conforme Lei
nº 11.947 de 16 de julho de 2009 e resolução CD/FNDE º 026 de 17
de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 004 de 02 de
abril de 2015. Recurso PNAE. Vencedores: Marcilene Alves Fernandes,
com valor total de R$4.441,25 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e vinte e cinco centavos); Bruna Franciele dos Santos Ferreira , com valor total de R$3.552,12 (três mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais e doze centavos); Aparecida Lourdes dos Santos, com valor
total de R$4.441,25 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
vinte e cinco centavos); Luciara Nayara dos Santos, com valor total
de R$4.102,28 (quatro mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos);
Maria Geralda da Silva Ferreira com o valor total de R$992,68 (novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos); Jhones Alves
Faustino, com valor total de R$4.337,70 (quatro mil, trezentos e trinta
e sete reais e setenta centavos); Suelen Cristina dos Santos, com valor
total de R$4.429,99 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
noventa e nove centavos); Edvan Elias de Souza, com valor total de
R$2.661,10 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos);
Dhayane Damião Alves, com valor total de R$3.429,53 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos); Cléria Vieira
Alves, com valor total de R$1.166,10 (Um mil, cento e sessenta e seis
reais e dez centavos). Timóteo, 26 de novembro de 2018. Maria Helena
Teixeira Barcelos - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
7 cm -03 1171126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 057/2018, Registro de Preços nº 031/2018, Processo
Administrativo nº 452/2018, que tem porobjeto o Registro de Preços
para aquisição de pneus e outros produtos correlatos, para manutenção dos veículos que atendem à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, do Município de Timóteo.
Empresas Vencedoras: Xap Comércio, Importação e Exportação Eireli
- ME, pelo valor total de R$21.224,80 (vinte e um mil, duzentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos); Ernane Bramante Serviços Ltda ME, pelo valor total de R$76.851,84 (setenta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); El Elyon Pneus Eireli
- ME, pelo valor total de R$27.874,40 (vinte e sete mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) e Comercial Real de Pneus
Ltda, pelo valor total de R$68.291,80 (sessenta e oito mil, duzentos e
noventa e um reais e oitenta centavos). Timóteo, 29 de novembro de
2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -03 1171077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Presencial nº 119/2018 – Aquisição de veículo –
Julgamento dia 17/12/2018 as 14:00 hs. Edital na íntegra disponível no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 03/12/2018. Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
2 cm -03 1170982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL093/2018 – PP Nº076/2018- MEI-ME E EPP - Contratação de
empresa(s) especializada(s) para eventual locação de equipamento de
som, iluminação, palco, banheiros químicos e tendas para realização
de eventos a serem realizados no município de Vargem Bonita/MG.
Data/hora do recebimento dos envelopes: 19/12/2018 09:00:00 h. Tipo
de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: [email protected] - Kelma Soares
Macedo-Pregoeira.
3 cm -03 1171135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de retificação Nº 01/2018 Processo 2651/2018. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 18/2018, do tipo
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de base
de concreto armado. A data final para a entrega dos envelopes será mantida para o dia 10/12/2018 às 09h00min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. A
retificação do Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br,Viçosa, 03 de dezembro de 2018. Ludimila Tais da
Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 056/2018 - Edital Nº 051/2018 - Pregão Presencial Nº
046/2018. Torna público o Ato de homologação, adjudicação e o contrato administrativo celebrado com a empresa LDA-Indústria e Comércio Eireli. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a
aquisição de um rolo compactador, através do Contrato de Repasse nº
2691.1055.740-18/872705/2018/MAPA/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data: 03.12.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS (MG)–
Processo Nº 059/2018 - Dispensa Nº 004/2018. Objeto: constitui objeto
a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e
demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas,
por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas
a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio
de terceiros contratados. Fundamento legal: Art. 24, Inciso VIII e 26
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data: 03.12.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da
CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS (MG) –
Processo Nº 059/2018 - Dispensa Nº 004/2018. Torna público o Ato
de Ratificação. Objeto: constitui objeto a prestação, pelo BANCO,
dos serviços de pagamento de salário com crédito em conta corrente
sem aviso. Fundamento legal: Art. 24, Inciso VIII e 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data: 03.12.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo
Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -03 1170991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 056/2018 - Edital Nº 051/2018 - Pregão Presencial
Nº 046/2018. Torna público o resultado de julgamento da proposta e
habilitação. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a
aquisição de um rolo compactador, através do Contrato de Repasse nº
2691.1055.740-18/872705/2018/MAPA/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 28.11.2018. Ana Maria
de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1170785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços no
40/2018. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 18/12/2018, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3o pavimento - centro, visando a Aquisição de material
de serralheria e tubos metálicos para atender às necessidades das Secretarias Municipais e dos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de dezembro de 2018.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1171095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0179/2018. Contratada:
Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação de
vias públicas, localizadas na zona urbana do Município de São Brás do
Suaçuí/MG, conforme as especificações e descrições contidas na planilha orçamentária de custos. Valor: R$ 201.368,80 (duzentos e um mil
e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 21 de
novembro de 2018 a 20 de janeiro de 2020. São Brás do Suaçuí, 03 de
dezembro de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1171100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços no
41/2018. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 19/12/2018, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3o pavimento - centro, visando a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de recauchutagem, vulcanização e
montagem de pneus para atender às necessidades do Setor de Transporte e dos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de dezembro de 2018. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1171097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Extrato de REVOGAÇÃO - Processo nº 078/2018 - Pregão Presencial 036 - Prefeito Municipal de São José do Alegre, no uso de suas
atribuições legais e justificativa que consta nos autos, determinou a
REVOGAÇÃOdo Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2018, que tem por objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos novos,
de passeio, capacidade 05 lugares, para atender a Secretaria de Promoção Social, com recursos adquiridos através de convênio firmado com
o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. Para
fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se.
São José do Alegre, 30 de novembro de 2018. José Carlos da SilvaPrefeito.
3 cm -30 1170256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de redução de contrato processo n° 144/2017 ao contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Leonardo de Almeida Ramos,
CPF: 028.517.076-71 objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do Conselho Tutelar resolve reduzir o valor contratual de R$ 1.600,00
para R$ 1.440,00 passando a vigorar o valor presente a partir da publicação do termo aditivo Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Viçosa, 03 de dezembro – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 0118/2018 – Tomada
de Preços 004/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL E GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA
VRGEM ALEGRE – MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG,
relativos a convênios e demais ajustes com o Estado e a União e obras
e serviços realizados pelo Município, com responsabilidade técnica,
mediante uma visita semanal in loco na Sede Administrativa do Município. Abertura dos envelopes: 20/12/2018 às 09:00 hs Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo 2485/2018– extrato de apostilamento aos contratos de fornecimento ONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – vencedores do certame
referente ao processo Objeto: Aquisição de pneus, camaras e protetores para atender a demanda do Departamento de Gestão de Frotas, ficando incluindo a seguinte dotação orçamentária no processo
04.122.0001.2178/339030 a partir do dia 29 de Novembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 117/2018 – Pregão
Presencial n.º 069/2018 – Aquisição de Kits didáticos para melhoria de
proficiência em Língua portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais
e anos finais) na Prova Brasil. Abertura dos envelopes: 14/12/2018 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

8 cm -03 1171090 - 1

2 cm -03 1170885 - 1

4 cm -03 1170903 - 1