TJMG 17/04/2020 - Pág. 39 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 39

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 E 013/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 012/2020,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Curral de Dentro/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 05 (cinco)
de maio de 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020, tipo menor
preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos,
periféricos, laboratoriais, ambulatoriais, e hospitalares para atender o
município de Curral de Dentro-MG, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 07 (sete) de maio de 2020. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected] e site:www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro-MG, 16 de abril de 2020.
Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO SIMPLIFICADO N 04/2020.
Torna público SEM EFEITO a publicação para as inscrições do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2020, destinado ao preenchimento
de função pública, através de contrato por excepcional interesse
público, por prazo determinado, para.Técnico em Epidemiologia , nos
termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº1041/2015. Outras informações
pelo (31)38661212. Geraldo Adilson.Gonçalves – Prefeito Municipal

5 cm -16 1346051 - 1

2 cm -15 1345754 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020
O Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial SRP nº 10/2020, no dia 05 de maio de 2020, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua
Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando o registro de preços referente à contratação de
empresa para locação de palco, som, iluminação e equipamentos para
realização dos diversos eventos no Município de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - João
Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBA
T.P 06/2020.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, Processo Licitatório nº: 43/2020 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de “Reconstrução total de Ponte de acesso
rural, que interliga as comunidades de Brejinho e Retiro - Jequitibá /
MG”. O edital está à disposição dos interessados na sede do Município
de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.
mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30
minutos do dia 11/05/2020 (segunda-feira). Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 Douglas Soares Rodrigues - Helenice Jeber Machado - CPL.

3 cm -16 1346228 - 1

2 cm -16 1346135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2020.Torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2020,
destinado ao preenchimento de função pública, através de contrato por
excepcional interesse público, por prazo determinado, para Técnico em
Epidemiologia , nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015.
O edital pode ser retirado no site www.domjoaquim.mg.gov.br, na aba
Recursos Humanos- Processo Seletivo- 2020. Outras informações pelo
(31)38661212. Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal..

3 cm -16 1346243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
- A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 029/2020, na modalidade Tomada de Preços nº
003/2020, tipo menor preço para Execução das obras de Pavimentação com bloquetes sextavado das ruas Domingos Sávio e Pedra Bonita
no bairro Serra Verde. A abertura será dia 07/05/2020, as 09h00min
na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº
281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio
Dias, 16 de abril de 2020.
Tomada de Preços nº 004/2020 - A Prefeitura Municipal de Antônio
Dias-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 030/2020, na
modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, tipo menor preço para
Execução das obras de Construção de Praça no bairro Novo Centro,
no Município de Antônio Dias. A abertura será dia 07/05/2020, às
14h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias-MG. Informações (31) 38431331. Antônio Dias, 16 de abril de 2020. Leonardo Brasiliense Lima
- Presidente CPL.
4 cm -16 1345960 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG.
DISPENSA Nº 005/2020 - PROCESSO Nº
006/2020. CONTRATO Nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do software. Contratado: HLH
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 02.915.196/0001-70.
Valor: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais). Luiz Carlos de
Jesus - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra, com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q.
na Rua Munir Salume (Trecho 01 e Trecho 02) e Ruas Geraldo Alves
Corrêa e Florianópolis, no município de Campo Belo – CONVÊNIO
628/2014 – AMPLIAÇÃO DE METAS. Abertura: 08/05/2020, às
13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
2 cm -16 1346248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL 028/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2020 PP 013/2020.
Publicado dia 15/04/20 Pag. 14 do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais – Caderno 2, onde se lê “data de abertura dia 04/05/2020 às
08:00h” leia-se “data de abertura dia 05/05/2020 às 08:00h”. Herbert
Leonardo Fonseca – Pregoeiro.
2 cm -16 1346235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO 31/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório 31/20,
Pregão Presencial 24/20, tipo maior desconto sobre tabela CMED para
aquisição de medicamentos em registro de preços. Protocolo até o dia
04/05/20 as 09:00 horas, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N.
Sra. do Carmo, 131, nesta, informações 35 38531436/2713 edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br, Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -16 1346215 - 1

2 cm -16 1346313 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
RETIFICA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 11/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de software de Sistema Integrado de Gestão Pública.
Redesigna a sessão para o dia: 30/04/2020 às 09:00 horas. Menor
Valor por Item. Informações, site:https://www.coracaodejesus.mg.leg.
br; e-mail:[email protected].Álvaro Luís P. Lélis e Mares
Guimarães.
2 cm -16 1346318 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO nº 030/2020 – ERRATA
- EXTRATO DE CONTRATO nº 030/2020 Lê-se nº 034/2020, Tomada
de Preço nº 004/2020, Processo nº 018/2020 - Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
construção do campo de futebol no distrito de Muquem, Município
de Mirabela/ MG, com o fornecimento de todos os materiais, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se ao presente contrato
indenpedentemente de sua transcrição. Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97,
no valor global de R$ 73.469,84. Vigência de 03 meses. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 13 de abril de 2020.
3 cm -16 1346245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020. COMUNICADO.
Considerando a atual situação em que o mundo se encontra em razão
da Pandemia de Covid-19, o INCP - INSTITUTO NACIONAL DE
CONCURSO PÚBLICO juntamente com a Prefeitura Municipal de
Rochedo de Minas/MG, comunicam a SUSPENSÃO “SINE DIE” de
todo cronograma do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020. Tão logo a
situação esteja normalizada será publicado novo cronograma do Concurso Público nº 01/2020 com as demais fases. Rochedo de Minas,
16/04/2020. Ricardo Cézar Cândido da Silva - Prefeito.
3 cm -16 1346310 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
06/05/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 16 de abril de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -16 1346317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 007/2020. TORNA PÚBLICO TOMADA DE PREÇOS 007/2020,
contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em PMF, nas Ruas Venda Nova, Rua Capelinha e
Avenida Diamante no Bairro Vista Alegre em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas. Abertura: 06/05/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1346103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
- Pregão Presencial nº 005/2020 - Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 005/2020. O Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no
uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.
Homologa o Pregão Presencial nº 005/2020. ADJUDICANDO A
EMPRESA: ADJUDICANDO A EMPRESA: M.A.S MAQUINAS
AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 28.688.153/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Uruana de Minas/
MG, 16 de Abril de 2020 (a) Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
2 cm -16 1346022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP Nº 007/2020 – RETIFICAÇÃO
Onde tem: TP nº 007/2020 remarcado para o dia 06/05/2020 as 08:30
hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de reforma da unidade básica de saúde de
Muquém, com o fornecimento de todos os materiais. Edital disponível
no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 – Isaak
da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - TP nº 008/2020
– RETIFICAÇÃO - TP nº 008/2020 remarcado para o dia 07/05/2020
as 08:30 hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de vestiários no estádio municipal Dr. Fabio
Rabelo. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 - Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Proc 015/2020 –
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRA RECURSO do julgamento das
Propostas de Preços referente ao Proc 015/2020, TP 003/2020– Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de pavimentação asfáltica em Cbuq nas ruas Vicente Mendes
Camelo, José Maia, Roberto Afonso Pereira, Sebastião Costa Aquino,
Saturnino Xavier, Augusto Ribeiro, “Q”, Padre Luiz Egidio,”O”, “N”,
Matilde Gonçalves Oliveira, Manoel Maia, “M”, Liduvina Da Silva

Maia,”L”, Joaquim Mendes, Jorge Fonseca Maia, Honor Maia, Antônio Carlos Macedo e Ruas “A”,”B”,”C” E D” no Distrito de São Bento,
Município de Mirabela/ Mg– Comunica que a licitante Tecnopav Engenharia Ltda apresentou recurso da fase de julgamento das propostas de
preços. Abre-se o prazo para contra recurso de 05 dias úteis – Isaak da
Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Chamada Pública
nº 001/2020 a realizar dia 11/05/2020, abertura as 08:30 hs – Objeto –
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar/PNAE. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288. Informações: (38)32391288 – Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
8 cm -16 1346242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 020/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a manutenção das Secretárias Municipais.. Horário/Data:
07:30:00 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2020. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br . Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -16 1346281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020
O Prefeito do Município de Central de Minas, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, DETERMINOU a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 016/2020 TOMADA DE PREÇOS 02/2020 Objeto: para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na execução de melhorias de vias públicas no município de
Central de Minas – MG. Central de Minas, 16 de abril de 2020. Otaviano Ferreira de Laia- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1346174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº020/2020, contratação de empresa especializada
no serviço de Borracharia estabelecida no município, zona urbana, para
atendimento frota veiculo/maquinas de propriedade da Prefeitura. Tipo:
Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 06/05/2020 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2020 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº021/2020, objetivando o RP para aquisição, mediante entrega
parcelada de bloquetes sextavados e meio fio pré moldado para atendimento junto a SMOPTU. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/05/2020 até às 13:00
h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO Nº 011/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 056/2020
Pregão para Registro de Preços Nº. 011/2020 - EDITAL Nº 013/2020
Do Objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura
e eventual aquisição de artefatos de concreto, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município
de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 14 de Maio de 2020 até as 13h00min - Abertura
dos Envelopes: Dia 14 de Maio de 2020 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do
site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA
MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EDITAL N°
001/2018 - Nomeação do Concurso Público - O Prefeito Municipal de
Machado, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, em
virtude do resultado do Concurso Público, Edital 001/2018, homologado pelo Decreto nº 5682, de 06 de junho de 2018, em conformidade
com a Lei Complementar nº 81, de 03 de fevereiro de 2012 e suas alterações, e Lei nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000 NOMEIA, por meio de
portaria, a aprovada para o cargo de AGENTE FISCAL: Márcia Cristina Canavarro Dias. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir de 13 de abril de 2020. Será tornado sem efeito o ato
de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido acima e caso
não sejam cumpridas as exigências da Lei Complementar nº 81/2012 e
suas alterações, bem como da Lei Municipal nº 1.280/2000 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Machado). A portaria está
disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural
de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 13 de abril de
2020. JULBERT FERRE DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL.
7 cm -16 1346279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 PROCESSO 008/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.
Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratado: Gestofane Rodrigues de Miranda. CPF: 797.564.686-53.
Valor total: R$ 16.011,80 (Dezesseis Mil onze reais e oitenta centavos).
Vigência: 07/04/2020 a 31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2020 - Processo 008/2020
- Dispensa de Licitação 004/2020. Objeto: Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: Ivanete Padilha de Miranda.
CPF: 060.143.296-76. Valor total: R$ 6.436,80 (Seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 07/04/2020 a
31/12/2020. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 026/2020 - Processo 008/2020
- Dispensa de Licitação 004/2020. Objeto: Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: Ricardo Rodrigues de
Miranda. CPF: 804.403.636-91. Valor total: R$ 10.745,00 (Dez mil
setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 07/04/2020 a 31/12/2020.
Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL.
6 cm -16 1346142 - 1

5 cm -16 1346140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
– O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório
nº 028/2020 Tomada de Preço nº 003/2020, Contratação de empresa
para prestação de serviços de Instalação de manilhas e aterro de estrada
no Córrego Água Espalhada, no Município de Congonhas do Norte.
Entrega e abertura dos envelopes: 14/05/2020 às 10hr00 na Prefeitura.
Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br,
[email protected] ou Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Telefone (31) 98415-1297.
3 cm -16 1345940 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2020 - ATO DE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2020
No cumprimento do artigo 26, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações,
e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº
079/2020, dispensa nº 055/2020, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93, e da Lei
Federal nº 13.979/2020 em favor da empresa Mult Limp Muriaé Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ 20.441.718/0001-20, no valor de R$
2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), objetivando a contratação de serviço de Compra de Álcool em Gel. Tabuleiro, 16 de Abril de
2020. Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
3 cm -16 1346169 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
EDITAL Nº. 18/2020 - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 43/2020 - EDITAL Nº. 18/2020
Pregão Eletrônico ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇOS: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Entidade Aderente à
Ata: Município de Santo Antônio do Monte. OBJETO: adesão à Ata
de Registro de Preços nº. 283/2019 cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para serem distribuídos na Farmácia Municipal do Município de Santo Antônio do Monte. VALOR GLOBAL: R$ 46.901,71
(quarenta e seis mil novecentos e um reais e setenta e um centavos).
Santo Antônio do Monte, 31 de março de 2020. Edmilson Aparecido da
Costa- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1346292 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
P.L. 041/20 - P.P. 020/20. Aquisição de veículo zero km p/ atendimento
aos usuários do SUS. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07:50hs. do dia
06/05/2020. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br Érica Katiane M. dos Santos - Pregoeira Oficial.
1 cm -16 1346218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 04
de maio de 2020 às 13h30min às 14 horas, na Rua José Abrão Pedro,
n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/
Compras, serão recebidos os credenciamentos, propostas e documentação relativos à MODALIDADE Pregão Presencial nº 020/2020, tipo
“MENOR PREÇO POR LITRO”, que tem como objeto o: “Registro de
Preços para Aquisição Parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina E Etanol) para a Manutenção de toda a Frota Municipal e para as
Balsas do Rio Grande” com início da sessão as 14 horas. Delfinópolis/
MG, 16 de abril de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 18/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará
no dia 05/05/2020, às 14h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 18/2020, objetivando o registro de preços para
a aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Josenópolis - MG. Informações
complementares pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima
mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -16 1346303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 13/2019.
Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de construção
de uma Praça no Bairro Bom Jesus, na sede do Município. O Prefeito
Municipal de Itapecerica, no uso de suas atribuições, em razão de vício
insanável resultante da não observância do disposto no Inc. I do art. 21
da Lei 8.666/93 decide, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, ANULAR todo o processo licitatório em epígrafe. Itapecerica 16/04/2020.
Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP 02/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 25/2020 - TP 02/2020
Contratação de empresa para construção do passeio em madeira plástica na Avenida Sanitária no município de Brasília de Minas/MG, por
meio dos recursos de transferência da união da parcela dos bônus de
assinatura de controle de partilha de produção. Contr. C&R Engenharia
e Construções LTDA Valor: R$ 289.597,16. Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
CONTRATO BF Nº 284.790/20
- O Município de Rio Pardo de Minas torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 284.790/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019 - BDMG URBANIZA”, Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004162125120239.
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