TJMG 18/06/2020 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Masp 1489054-5 - Robson Ferreira da Silva, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1489069-3 - Thais Tamires Santos de Oliveira Antunes, adm. 1,
a/c 16/04/2020.
Masp 1489109-7 - Tie Menezes Viana, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Central Médica de Esterilização - CME (Expurgo)
Masp 1489084-2 - Brenda Margian Santos de Souza, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1489182-4 - Pedrelina Pereira Prates, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Pronto Socorro
Masp 1489025-5 - Janielly Araújo Lopes, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1489064-4 - Tatielle Aparecida Almeida Bernardes, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1489082-2 - Vitor Buglio Magalhães, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1489163-4 - Deyverson Ricardo Pereira de Souza, adm. 1, a/c
17/04/2020.
Masp 1489346-5 - Fernanda Gabrielle Simões Torres, adm. 1, a/c
16/04/2020.
Masp 1489158-4 - Jéssica Janaina Oliveira Nunes de Melo, adm. 1,
a/c 14/04/2020.
Bloco Obstétrico
Masp 148908-8 - Maikon Geovane Alves Siqueira, adm. 1, a/c
17/04/2020.
Masp 1186781-9 - Shirley Santos Lima, adm. 2, a/c 16/04/2020.
Masp 11489119-6 - Silvinea Rodrigues Viana Oliveira, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Supervisão de Enfermagem
Masp 1489108-9 - Guilherme Henrique Santos da Cruz, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Fisioterapia (Clínica Médica)
Masp 1489080-0 - Adriano Pereira da Silva, adm. 1, a/c 17/04/2020.
Laboratório Análises Clínicas
Masp - 1489129-5 - Maria Clara Afonso Fonseca, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp - 1489130-3 - Rayssa Lohana Santos, adm. 1, a/c 14/04/2020.
ATO Nº 81 - DIRETOR/DDRH - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1489185-7 - Andrea Cardoso Santos Mendes, adm. 1, a/c
16/04/2020.
Masp 1489161-8 - Erika Mendes Almeida Brandão, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1303957-3 - Eva Edvaniely Ribeiro Gonçalves, adm. 3, a/c
14/04/2020.
Masp 1489107-1 - Francine Mendes Pereira, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1460720-4 - Haroldo de Oliveira Coelho, adm. 2, a/c
14/04/2020.
Masp 1489017-2 - Jordana Silva Faria, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1489168-3 - Maria Luiza Ramos Fonseca, adm. 1, a/c
16/04/2020.
Masp 1489135-2 - Nubia Wanielle Fernandes Leite, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1489059-4 - Tatiane Silva Souza, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1489073-5 - Vanessa Antunes Rodrigues, adm. 1, a/c
14/04/2020.
ATO Nº 82 - DIRETOR/DDRH - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e
Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Radiologia
Masp 1489066-9 - Hélio Sandro Oliveira Rocha, adm. 1, a/c
16/04/2020.
Masp 1489156-8 - Julio Francisco Gonçalves Ruas, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1294269-4 - Marcos Tadeu da Silva Júnior, adm. 2, a/c
16/04/2020.
Masp 1489173-3 - Sabrina Rafaela Marques Alves Gomes, adm. 1, a/c
14/04/2020.
Masp 1489034-7 - Wander Jefferson Campos, adm. 1, a/c 14/04/2020.
Masp 1195717-2 - Wanderson Santos Souto, adm. 3, a/c 14/04/2020.
17 1365542 - 1
ATO Nº 166 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM
PARA POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO, a contar de
16/06/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
a seguinte servidora:
Masp 05975982 - Gilzeane dos Santos Sant’Ana Prazeres; 40h/a; adm.
02.
17 1365309 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000558/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 711 dias passando seu vencimento para 15/06/2022. Assinatura:
17/06/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000102/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/12/2020. Assinatura:
17/06/2020.
3 cm -17 1365283 - 1

Controladoria-Geral do Estado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOTERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, de forma
a possibilitar o acesso da CGE à Base de Dados do Cadastro Estadual
de Empresas Mercantis. Vigência: prazo indeterminado. Não envolve
transferência de recursos financeiros. Data da assinatura:05/06/2015.
Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -17 1365469 - 1

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. 03/2020/CGMSP
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de São Paulo. Objeto: compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE/MG, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais do
Município de São Paulo – SISPATRI. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da assinatura:
05/06/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -17 1365471 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO EDITAL PMMG Nº 01/2020 – PROCESSO
DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE GESTÃO.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normais legais pertinentes, considerando o disposto na Lei
Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual
nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, torna
pública a abertura de Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra
encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/hospitalcampanha/principal.action.
O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos será no período de 26/06/2020 a 02/07/2020, nos termos
definidos no Edital.
A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de contrato
de gestão, com vigência de 03 (três) meses, podendo ser aditado nos
termos da lei, para execução complementar das ações de enfrentamento
da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 com
o atendimento de pacientes acometidos com Síndrome Respiratória
Aguda, a partir da implementação de Hospital de Campanha, composto
de duas unidades de atendimento, por meio da estruturação, gestão e
operacionalização de serviços de saúde e demais ações necessárias,
conforme as orientações do Estado de Minas Gerais. Para a implementação do programa de trabalho do contrato de gestão estima-se o valor
máximo de R$ 42.955.000,00 (quarenta e dois milhões, novecentos
e cinquenta e cinco mil reais). As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da ação orçamentária 1078 – IMPLANTAÇÃO
DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA E DEMAIS AÇÕES DA PMMG
DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel. PM. COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
7 cm -17 1365522 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1° TERMO ADITIVO ao Termo de Transação e de
Ajustamento de Conduta anexo ao Processo de Ação Civil Pública nº
0069758-61.2015.4.01.3400 em trâmite na 12ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Minas Gerais. PARTES: Compromitentes: (...), Estado de
Minas Gerais; Acionistas: Samarco Mineração S.A., Vale S.A., BHP
Billiton Brasil LTDA. (Fundação RENOVA). OBJETO: Estabelecer
Novo Plano de Trabalho para o exercício de 2020. VIGÊNCIA: da
publicação até 31/12/2020.
2 cm -17 1365162 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x EMILLY LARISSA XAVIER OLIVEIRA - Pregão Eletrônico 1257654 20/2020 – Contrato Nº 9250539 - Objeto: Fornecimento de materiais de informática para as unidades apoiadas pela
11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até
31/12/2020. Valor: R$ 25.138,67.
2 cm -17 1365223 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x EMPRESA RESOLVE LTDA. Termo
de Comodato nº 004/2020. Objeto: A rescisão do Termo de Comodato
01/2017, de 27 de dezembro de 2017, bem como a Cessão gratuita ao
COMODATÁRIO de parte do imóvel e da torre situada à Rua José
Soares do Carmo, s/n, Bairro Alto Nossa Senhora das Graças, Malacacheta/MG, com área aproximada de 54m², parte da torre localizada no
Córrego Laranjeira, zona rural de Franciscópolis/MG, com área aproximada de 250m² e de parte da torre localizada no Córrego Arrependido,
Grota Escura, zona rural de Angelândia/MG, com área aproximada de
250m², destinados à Polícia Militar de Minas Gerais para a instalação
de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre nestes locais.
Vigência: 20(vinte) anos, à partir da data de publicação.
3 cm -17 1365197 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO CASA NÃO FUNCIONAL – 21º BPM
PMMG – 21º BPM x SGT PM Júlio Dias Françoso – Autorização de
uso 01/2020. Objeto: conforme estabelecido no artigo 3º e seu $ 4º, da
Resolução 2975/93 c/c alínea 5.9 da DAPM 06/95 fica estabelecida a
autorização de uso do imóvel localizado na cidade de Rodeiro/MG a
partir de 01/06/2020.
2 cm -17 1365156 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguçu/MG. Cessão de Uso
001/2019. Objeto: imóvel situado à Rua Antonio Antunes Siqueira, 600,
Centro, 2º GP/3º PEL/262ª CIA. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2030.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Cessão de Uso
03/2019. Objeto: imóvel situado à Rua Ministro Tancredo Neves , 81,
Centro, 2º GP/4ºPEL/262ªCIA. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2030.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Cristina/MG. Cessão de Uso 05/2019.
Objeto: imóvel situado à Rua Coronel Batista Pinto, 39, Bairro Centro,
6ºPEL/262ªCIA. Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2030.
3 cm -17 1365203 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Repros Soluções em Documentos EIRELI - EPP.
Contrato nº 9250494/2020. Objeto: Contratação de serviços de locação
de impressoraas reprográficas e serviço de impressões/cópias reprográficas para as Unidades apoiadas da 15ªRPM, papel não incluso, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 18/06/2020 a 17/06/2021. Valor global: R$
33.729,60.
2 cm -17 1365205 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966005/2020.. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de escritório para as unidades subordinadas da 2ª RPM. Empresas: Delta Eletromoveis Eirelli – Valor dos lotes:
R$ 58.237,45 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Roseneide da Silva 31624995691-me – Valor
dos lotes: R$ 67.851,90 (sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e
um reais e noventa centavos). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão
do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X Delta Eletromoveis Eirelli; Pregão 1259966 0005
2020; Contrato nº 9248945; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de escritório para as unidades subordinadas da 2ª RPM. Vigência: até 31/12/2020. Valor: R$ 58.237,45.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X Roseneide da Silva 31624995691-me; Pregão
1259966 000005 2020; Contrato nº 9248941; contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de materiais de escritório para as unidades subordinadas da 2ª RPM; Vigência: até 31/12/2020; Valor: R$
67.851,90.
5 cm -17 1365236 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO
PMMG – 12ª RPM X Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - USIMINAS. Contrato 4600048187; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024.
1 cm -17 1365252 - 1
TERMO APOSTILAMENTO
PMMG/DF – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
Nº 50.188/2020 celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o
Banco Central. OBJETO: Correção unilateral da dotação orçamentária.
ASSINATURA: 16/06/2020
1 cm -17 1365159 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 24ª CIA PM IND/15ªRPM x Município de Bertópolis/MG.
Termo de Cessão de Uso nº 005/2020. Objeto: A utilização pelo cessionário, de um imóvel situado à Rua Governador Valadares, nº 511, com
área total do terreno de 210m² e área construída de 112m², para o funcionamento da Fração PM 2ºSubGp/2ºPel/24ªCIA PM IND, visando a
execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Bertópolis. Vigência: 05(cinco)anos, a partir da data
da Publicação.
2 cm -17 1365171 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itaúna/MG. Convênio 02/2020.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$ 66.000,00. Vigência 01jun20 a 31dez20.
1 cm -17 1365304 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 9196097/2018, que entre si
celebram o IPSM e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia Ltda ME.; Do Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Nº 9196097/2018
- prestação de serviço de manutenção de imóveis, com limpeza (capina
mecanizada) e retirada de entulho, nos imóveis do IPSM, localizados à
Rua dos Paraguaios, Nº 105, Bairro: Jardim Vitória; à Rua Doze, S/Nº,
Bairro: Jardim Belmonte (esquina com Rua Penalva); e à Rua Itiúba,
S/Nº entre os números 415 e 435, Bairro: Milionários.; Do Preço: Fica
mantido o preço global estimado do contrato de R$ 213.960,00; Das
Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária do Instituto de Previdências dos Servidores Militares de Minas Gerais- IPSM de nº 2121 09
272 003 4 003 3 3 90 39 22 0 60 1, neste exercício financeiro ou a outra
que vier a substituí-la; Da Vigência: Esta contratação fica prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de agosto de 2020,
com previsão de término em 13 de agosto de 2021, sem prejuízo da
garantia e assistência técnicas previstas na Cláusula Quarta do Contrato
Original, conforme prevê o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, Aditivo e Apostila, não alterado pelo presente instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 16/06/2020; Signatários: Cláudio Roberto
de Souza, Cel. BM QOR Diretor de Previdência – DP/IPSM, por contratante; Tales de Castro Quintão, por contratada.
6 cm -17 1365375 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**DotaçãoOrçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados:
6ª RPM - Cont. nº 62/2020 - Vital Laboratório de Análises Clínicas
Ltda – Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2021. Cont. nº 64/2020 - Neuro
Center Ltda ME – Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2021 .12ª RPM - Cont.
nº 09/2020 - Ferreira e Lopes Análises Ltda – Vigência: 14/05/2020
a 14/05/2021. 17ª RPM - Cont. nº 61/2020 - FRM Serviços Médicos
Ltda – EPP – Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2021. 19ª RPM - Cont. nº
11/2020 - M&A Especialidades da Saúde Ltda – Vigência: 13/05/2020
a 13/05/2021. Cont. nº 12/2020 - CM Serviços de Psicologia Ltda
– ME – Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2021 . Foro: Belo Horizonte.
Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumos dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração
dos honorários dos profissionais referentes aos procedimentos realizados pelos Cirurgiões Cardiovasculares ao contrato 320/2019- Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares de Minas Gerais – COOPCCV-MG – Vigência: 27/04/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração dos
honorários dos profissionais referentes aos procedimentos realizados
pelos Cirurgiões Cardiovasculares ao contrato 01.029/2016 - Lifecenter
Sistema de Saúde S.A – Vigência: 27/04/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da especialidade de: Cardiologia pediátrica ao contrato 394/2020- Hospital
Infantil Padre Anchieta Ltda – Vigência: 20/05/2020. Data: 17/06/2020.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a administração e recebimento dos honorários profissionais ao contrato
306/2019 - Instituto Assistencial Espírita André Luiz (HEAL) – Vigência: 30/04/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a administração e recebimento dos honorários profissionais ao contrato 10/2018
- Hospital São Marcos de Uberaba Ltda – Vigência: 12/05/2020.
Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
6ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de especialidades ao contrato 46/2019 - Científica Prestação de Serviços Odontológicos Ltda - ME – Vigência: 25/05/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Minas Gerais - Caderno 1
9ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a administração e recebimento dos honorários profissionais ao contrato
27/2020- Hemodin Serviços Médicos Ltda – Vigência: 05/06/2020.
Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o parágrafo
décimo primeiro da Cláusula Sexta – Do Processamento e Pagamento
ao contrato 29/2017- Complexo Hospitalar de Uberlândia – Vigência:
04/06/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o tipo
de contrato e excluir a especialidade de cardiologia ao contrato
01.050/2016 - Fisiocenter S/C Ltda - ME – Vigência: 20/05/2020.
Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a administração e recebimento dos honorários profissionais ao contrato 29.073/2017- LAPACI - Poços de Caldas LTDA – Vigência:
31/01/2020. Data: 17/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
25 cm -17 1365515 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 871/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Vicente Jacinto de Oliveira. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 871/2014 por
mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 123.384,84 (cento e vinte
e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 17/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e
Vicente Jacinto de Oliveira (Locador).
3 cm -17 1365559 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- BOA - CBMMG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608-03/2020
- Batalhão de Operações Aéreas. O Ordenador de Despesas do BOA,
torna público que estará recebendo propostas para contratação de
empresa para a execução do projeto de prevenção e combate a incêndio
e Pânico (PSCIP) do Batalhão de Operações Aéreas; conforme projeto e
especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 02/07/2020, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar
03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep.
31.270-480, através dos telefones (31) 3494 8335 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
Luiz Henrique dos Santos, Ten Cel BM.
4 cm -17 1365571 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000072/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do
município através da aquisição de Retroescavadeira, nova, motor 04
tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4X4, cabine
fechada, ar condicionado, através do devido processo licitatório. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.666,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4512 0001 4440 41
01 0 10 8. Assinatura: 16/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000078/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASILÂNDIA DE MINAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento
agrícola do município através da aquisição de:1 (uma) CARRETA DE
MADEIRA, reforçada, cap. mínima de 4,00 ton., c/ 02 eixos, e com 04
rodas e pneus novos, 01 (UMA) ROÇADEIRA DE ARRASTO, c/ 02
facas, larg. corte 1900mm, 1080 RPM, acoplamento trator, barratração
e de 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, rodado tandem ou
duplo c/ esteira, cap. mínima 3 ton. Valor do Repasse: R$ 40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 1 10 8. Assinatura: 16/06/2020.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000084/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE INCONFIDENTES. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário com a aquisição de uma Retroescavadeira (Retroescavadeira
hidráulica, tração min 4x4, min 4 cilindros, potência min 80hp), a qual
visa o fortalecimento das ações municipais que promovam o desenvolvimento da Agricultura e a melhoria de infraestrutura rural no Município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4512
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 16/06/2020. Vigência: 365 dias.
8 cm -17 1365363 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520/2020 (INF.4112/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
prestação de serviços de acesso VPN, integração à rede IP multisserviços, acesso ao ambiente mainframe e conexão de alta disponibilidade a internet. Valor: O valor global do presente contrato será de R$
179.688,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.13.
392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a
contar do dia 15/06/2020, data de assinatura do contrato. Assinam:
Leônidas José de Oliveira /SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Geraldo Gilson Maciel
Ribeiro - Diretor Administrativo e Financeiro/PRODEMGE.
4 cm -17 1365552 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210130.