TJMSP 16/07/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e outro.
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Julgamento, redesignada para 02/09/08, às
15:40horas.
Processo nº 37.719/04 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Roger Antônio Lopes de Oliveira.
Advogado(s): Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 – Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 – Dr.
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901.
Assunto: Ciência de que sanado o feito nos termos do artigo 430, do C.P.P.M., os autos irão conclusos para
sentença, nos termos do artigo 502, do C.P.P. comum.
Proc. n.º : 46.332/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA – OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica V. Sa. intimado a manifestar-se sobre o documento juntado à fl. 696 dos autos supra.
Proc. n.º : 48.449/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Francisco de Assis Pereira da Silva e outro
Advogado(s): Dr. MARIO DE SOUZA FREIRE – OAB/SP nº 233.265
Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP nº 171.371
Dra. ROSANGELA GALVAO DA ROCHA
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 22/235 do apenso dos autos supra.
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Thiago Araujo Santanna
Advogado(s): Dra. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP n° 230.023
Dr. RICARDO ANDRADE DOS SANTOS – OAB/SP nº 272.364
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Proc. Nº: 50.179/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS, OAB/SP nº 133.972
Dr. DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP nº 254.876
Dr. DÁRCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP nº 201.373
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 34/284 do apenso dos autos supra.
Proc. nº: 48.882/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Paulo Galvino Chagas
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada às fls. 211/264, dos autos supra, de carta precatória
devidamente cumprida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Tanabi.
Proc. Nº: 43.750/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Rogerio Molina Beje
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP nº 143.756
Dra. SUELY DE BRITO, OAB/SP nº 165.391
Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP nº 249.423
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Ref. Habeas Corpus n.º 16/2008 (ref. ao IPM 49.324/07)
Pacientes(s): PPMM Nelson Luís da Silva e Divaldo Pereira do Vale.