TJMSP 01/09/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:
Apda.:
Adv.:
ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO – OAB/SP 175.870
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
LUIS FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
unanimidade, 'negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão'.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 456/05 (Proc. nº 350.013.5/6-00-TJ - Mandado de Segurança nº 1.824/02 – 6ª Vara
da Fazenda Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: José Airton de Araújo, ex-Sd PM RE 91 4186-3
Advs.:
PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outros
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:
LUIS CLÁUDIO MANFIO - OAB/SP 87.460 – Proc. Estado
MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PPMM Armando Cordeiro do Amaral e Outro
Advogado(s): Dr. MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 236.132.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para assinar, em cartório, o TERMO DE CURATELA do réu Ex PM
Cícero Barbosa Cavalcanti, declarado revel por este Juízo, em audiência realizada aos 25/08/08. Fica ainda
ciente de Ata de Sessão de fls. 248/249(audiência de Prosseguimento de Sumário).
Proc. n.º : 41.919/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Zenildo Silvestre Oliveira.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de Ata de Sessão de fl. 197 (Julgamento-Prejudicado), bem como,
intimada para o Julgamento, redesignado para 18/09/08, às 15:00horas. Fica ainda intimado para
manifestar-se quanto à juntada de fls. 198/199.
Proc. nº: 50.953/08 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): Ten PM Edson de Almeida Fernandes (réu preso)
Advogado(s): Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863, e Dr. RICARDO
AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 1040/1049: ofício nº 4BPMM-426/03/08, em resposta ao
ofício nº 2353/08 (fl. 921-vº), com documentos referentes à presença de CFP em ocorrências envolvendo
caça-níqueis.
Proc. n.º : 50.350/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): EX-PM Regines Fernandes
Advogado(s): Dra. ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES – OAB/SP n° 240.114
Assunto: Fica V. Sa. intimada a comparecer ao cartório da 1ª Auditoria Militar Estadual, no prazo de 05
(cinco) dias, a fim de assinar o termo de curatela de fl. 196, sob pena de ser nomeado defensor dativo para
atuar em defesa do réu supra.
Proc. Nº: 45.464/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Luiz Cláudio de Abreu e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 18/09/08 às