TJMSP 26/09/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 182ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2008.09.25 16:49:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO - CONSTITUCIONAL nº 171/08 (Ref.: Habeas Corpus n° 2022/08 – Proc. de
Origem nº 47.927/07 – 3ª Auditoria)
Recte.: Carlos Leonardo Junior, Sd PM RE 990233-3
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Recdo: o v. acórdão de fls. 41/46
Desp.:"São Paulo, 18 de setembro de 2008. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 148/08 (Ref.: Apelação Criminal nº 5761/07 - Proc. de origem n°
42.300/05 - 1ª Auditoria)
Recte.: Márcio Epifânio de Souza, Cb PM RE 100433-6
Advs.: RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417; FERNANDO
FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 19 de setembro de 2008. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 190/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 145/08 –
Apelação Criminal nº 5737/07 – Proc. Origem: 44297/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Valério Dantas Lacerda, Cb PM RE 934005-0
Adv.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 25 de setembro de 2008. 1.Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 276/05 (Proc. de origem nº 3073225600 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Carlos Alberto Soares, ex-Sd PM RE 893613-7
Advs.: CARLOS ALBERTO TARDIM, OAB/SP 165.059; IVÃ JOEL FERNANDES, OAB/SP 239.559
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Peticão de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 0034402-3 – TJ/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Fazenda Pública. 5. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de setembro de 2008." (a) Clovis
Santinon, Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 950/08 (Ref.: Agr. Instr. Crim. nº 121/04 – Rec. Extr. Crim. nº
124/04 - Apelação Criminal nº 5.261/03 - Proc. de origem nº 31.740/02 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repto.: Anselmo Luis de Carvalho, ex-Cb PM RE 960786-2
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de restabelecimento de prazo Protoc. 021092/08 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos.; 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Concedo o prazo de 10 dias para Apresentação
de razões, nos termos regimentais. 4. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 23 de setembro de 2008." (a)
PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1258/07 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 758/06 – 2ª Auditoria Divisão Civel)