TJMSP 07/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 188ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK, TENDO
EM VISTA ENCONTRAR-SE EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:146/08 (Interposto no H. C. nº 2.035/08 – Proc. nº 47.349/07 – 1ª Auditoria)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:Sandreia Araújo da Silva, ex-Sd Temp PM RE 51 4856-1
Adva.:JÚLIA PETRILLI MODOLO – OAB/SP 264.211
Agvda.:a r. decisão de fls. 23/23v
Decisão:“O E. TJME, em Sessão Plenária, a unanimidade de votos, homologando o r. despacho agravado,
negou provimento ao Agravo Regimental, de conformidade com a manifestação do E. Relator, que fica
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Fernando Pereira”.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:147/08 (Interposto no H. C. nº 2.030/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Auditoria)
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Agvda.: a r. decisão de fls. 110
Decisão:“O E. TJME, em Sessão Plenária, a unanimidade de votos, homologando o r. despacho agravado,
negou provimento ao Agravo Regimental, de conformidade com a manifestação do E. Relator, que fica
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Fernando Pereira”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, EVANIR FERREIRA CASTILHO –
CONVOCADO DA 1ª CÂMARA – E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL
LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
POR ESTAR EM GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
N°:128/08 (H.C. nº 2.013/08 – Proc. nº 45.441/06 – 3ª Aud.)
Rel.:Orlando Geraldi
Embte.:Wilson Corrêa Leite Júnior, Ten Cel PM RE 79 0422-3
Adv.:JOÃO AUGUSTO DE PÁDUA FLEURY NETO – OAB/SP 93.264
Embdo.:o v. acórdão de fls. 127/134
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.377/04 (Proc. nº 35.250/03 – 1ª Aud.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM RE 90 2628-2; Everson Paes de Oliveira, ex-Sd PM RE 97
2434-6; Frederico dos Santos Valério, Sd PM RE 97 6295-7
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Advs.:ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383; PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP
103.484 e outra;
Del.:Arts. 305 e 225 “caput”, ambos do CPM
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.