TJMSP 05/02/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 266ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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OAB/SP 221.639.
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho do Juízo de fl. 431, ARQUIVANDO os autos supra
referenciados.
Proc. n.º : 52.014/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Miguel Saraiva dos Santos Neto
Advogado(s):Dr. RODRIGO FAVA, OAB nº 253.015
Assunto: Fica V. Sa. Ciente de que foi designado o Exame de Laudo de Sanidade Mental do réu, para o dia
26/02/09, às 08:00horas, no Centro Médico – Departamento de Perícias Médicas da PMESP.
Proc. n.º :48.944/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Anderson Roberto Lima
Advogado(s):Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB nº 65.487
Assunto: Fica V. Sa. intimada para o Julgamento, redesignado para 11/03/09, às 16:00horas, bem como,
para ciência de cópia da Portaria e Conclusão PD/réu.
Proc. n.º :46.683/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s):Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para audiência por Carta Precatória, para oitivas de testemunhas arroladas
pela Defesa, designada para 26/03/09, às 15:30horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Taubaté/SP. Fica ainda intimada para vista do Mandado de Notificação da testemunha arrolada pela
Defesa, SAMIR SULEIMAN, juntado à fl. 565/565vº dos autos.
Proc. nº: 40.839/05 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): ex-1º Ten PM Marilson Barbosa Borges
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735, e Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência de Julgamento para o dia 20 de
FEVEREIRO de 2009, às 14:30 horas.
Processo nº 45.177/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sd Fem PM Márcia Bitancourt Dias Pereira.
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 49.240/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Benedito Roberto de Souza.
Advogado: Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP 168.502.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 276/278, bem como ciência da designação de audiência em Carta
Precatória nº 418.01.2008.001653-8, controle nº 387/2008, para o dia 11/02/2009 às 14:00 horas no Juízo
de Direito da Comarca de Paraibuna/SP.
Processo nº 51.901/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PPMM Paulo Gomes da Silva e Sílvio Rogério dos Santos.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232.111 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada de fls. 306/313, 314/317 e 388.
Ref. IPM n.º 52.632/08 (ref. Reclamação n.º 2.139/08-CDCP-CP) – 1ª Aud. - RSD.
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES - OABSP 189426, Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES – OABSP
252.273.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito Substituto da
1ªAMESP, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, e intimados a manifestarem-se, no prazo de 15
(quinze) dias.