TJMSP 06/03/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO – OAB/SP n° 183.579
Assunto: Fica V. Sa. Intimado do despacho de fls. 489/490 que indeferiu os pedidos de fls. 476/482, nos
autos supra.
Proc. n.º : 48.561/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Eder Alves Tavares
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP n° 221.639
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 48.882/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Paulo Galvino Chagas
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO – OAB/SP n° 101.383
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 45.957/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Gian Vagner Varner Ferreira
Advogado(s): Dr. LUIS HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP nº 134.579
Assunto: Fica V. Sa. Intimado do despacho de fl. 275, que indeferiu o pedido de fls. 273/274, bem como fica
V. Sa. Ciente da expedição de carta precatória para a Comarca de Santos/SP, a fim de ser ouvida a
testemunha Thaís de Menezes de Freitas, nos autos supra.
Proc. nº: 42.477/05 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): PPMM Antônio Marcos Viana Camargo e outro
Advogado(s): Dr. AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA, OAB/SP 120.829 (pelo Cb PM Antônio Marcos
Viana Camargo), e Dr. JOAQUIM FERNANDES, OAB/SP 142.187 (pelo Sd PM Hamilton Francisco
Gregório)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, por r. despacho do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr.
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, e em deferimento ao pedido do Defensor supra do co-réu Sd PM
Hamilton, foi redesignada a audiência de julgamento, inicialmente marcada para 12/03/09, para o dia 03 de
ABRIL de 2009, às 14h00.
Proc. n.º : 50.179/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. DANIEL RUIZ ABADE – OAB/SP n° 254.876, Dr. DARCIO VIDAL CAMPOS – OAB/SP nº
201.373
Assunto: Fica V. Sa. Intimado do despacho de fl. 180, que deu por prejudicado o pedido de fl. 179, bem
como fica V. Sa. Intimado da expedição de carta precatória para a Comarca de Bauru/SP, a fim de serem
inquiridas as testemunhas arroladas pela Defesa, nos autos supra.
Proc. n.º : 47.159/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): ex-PM Alan Edimilson Nascimento
Advogado(s): Dra. CLÁUDIA HELENA LACERDA DE MATOS – OAB/SP nº 279.523
Assunto: Fica V. Sa. intimada a apresentar suas razões de apelo, nos autos supra.
Proc. n.º : 51.700/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Valgleber Tatiano Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP nº 168.735, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS – OAB/SP nº 260.933
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência em carta precatória para o dia 09/12/08 às
14h10min, a realizar-se na 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: