TJMSP 02/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 304ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foram revogados os poderes que lhe foram conferidos, em
09/03/09.
Proc. nº: 47.757/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ewerton Galindo Cardoso
Assistente de Acusação: Dra. MARIA BEATRIZ SINISGALLI, OAB/SP 73.756
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentar alegações escritas nos termos do artigo 428
do C.P.P.M.
Proc. n.º : 46.849/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Vicente Donizete Quintino
Advogado(s): Dra. NILZA EVANGELISTA, OAB/SP 194.498, Dra. ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE,
OAB/SP 140.061 e Dr. ADÃO FERNANDES DA LUZ, OAB/SP 099.700.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Atas de Sessão de fls. 341/346 (Julgamento) e
fl. 358 (LPS), bem como, para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. n.º : 48.561/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Eder Alves Tavares
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP n° 221.639
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, bem como fica V. Sa. ciente
do apensamento, à contracapa do 1º volume dos autos supra, do IPM nº 48.568/07.
Proc. n.º : 51.763/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Gilmar Souza da Silva e outro
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA – OAB/SP nº 77.780
Assunto: Fica V. Sa. intimado da designação de audiência para o dia 03/09/09 às 13h30min, a realizar-se na
2ª Vara Judicial da Comarca de Monte Mor/SP, no feito supra.
Proc. n.º : 50.179/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. DANIEL RUIZ ABADE – OAB/SP n° 254.876, Dr. DARCIO VIDAL CAMPOS – OAB/SP nº
201.373
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 183/186, nos autos supra.
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Tiago Araújo Sant'Anna
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP n° 221.639
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a apresentar suas razões de apelo, nos autos supra.
Ref. Proc. n.º : 47.653/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Sd PM Amilton Fernandes da Silva..
Advogado(s): Dr.ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OABSP 176.191 e Dr.ª ADRIANA TORRES
ALVES – OABSP 261.246.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento do Feito 007.07.000953-4, originário da 1ª Vara
Criminal do Foro Regional de Itaquera, ao Processo n.º 47.653/07, conforme r. despacho exarado pelo MM
Juiz de Direito Substituto, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, a fls. 159 dos autos apensados.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2632/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – EDINALDO CARLOS LEOPOLDO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 49: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o