TJMSP 03/04/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 305ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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de Ribeirão Bonito/SP)
Agvte.: Gilberto Francisco dos Santos, Cb Ref PM RE 083046-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 1º de abril de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º :48.944/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Anderson Roberto Lima
Advogado(s):Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB nº 65.487
Assunto: Fica V. Sa. intimada para ciência das Atas de Sessão de fl. 300 (Julgamento-Prejudicado),
fls.306/316 (Julgamento), fl. 341 (LPS) e fl.343 (LPS), bem como, para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. n.º : 51.217/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Éder Presti Ribeiro e Outro.
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, redesignada para 15/04/09, 14:30horas, 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de
Sumaré/SP.
Proc. nº: 42.477/05 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): PPMM Antônio Marcos Viana Camargo e outro
Advogado(s): Dr. AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA, OAB/SP 120.829 (pelo Cb PM Antônio Marcos
Viana Camargo), e Dr. JOAQUIM FERNANDES, OAB/SP 142.187 (pelo Sd PM Hamilton Francisco
Gregório)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, por r. despacho do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr.
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, e em deferimento ao pedido do Defensor supra do co-réu Sd PM
Hamilton, foi redesignada a audiência de julgamento, inicialmente marcada para 03/04/09, para o dia 15 de
MAIO de 2009, às 14h00.
Processo nº 47.509/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Manoel Dalmacio Felix dos Santos.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho de fls. 373.
Processo nº 47.549/07 – 1ª Auditoria – PPP
Acusado: PM Márcio Castilho Geroldo.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 51.901/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PPMM Paulo Gomes da Silva e Sílvio Rogério dos Santos.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232.111 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins previstos no art. 529 do CPPM, bem como para
ciência da Ata de Sessão de fls. 408/414 e de fls. 432.
Proc. n.º : 51.364/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Sidney Amador Bueno