TJMSP 11/05/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.:Rony Silvio Pereira de Souza, ex-Cb PM RE 90 2716-5
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1.137/07 (Ação Ordinária nº 226/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado
Apdas.:Edna Maria Chagas André (Viúva de Francisco Carlos André, ex-Sd PM RE 77 2733-0) e
Francisleine Chagas André (Filha)
Adv.:CÉSAR OCTÁVIO BRUM – OAB/SP 161.552
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo da Fazenda
do Estado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ
EVANIR FERREIRA CASTILHO. SUSTENTOU ORALMENTE NO HC Nº 2.097/09, O I. ADVOGADO, DR.
ADRIANO MARCHI – OAB/SP 170.528. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA
LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
HABEAS CORPUS
Nº:2.097/09 (Processo nº 53.778/09 – 1ª Auditoria)
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:Adriano Marchi – OAB/SP 170.528
Pactes.:Alessandro Marucci Veiga, 2º Ten PM RE 99 0007-1; José Carlos Roque Junior, Sd PM RE 95
0963-1 e Arlei Francisco da Silva, Sd PM RE 11 5642-0
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.811/08 (Processo nº 43.068/05 – 1ª Auditoria)
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Cláudio Olival Rodrigues, Cap PM RE 87 1874-1
Adv.:Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371
Ass. Acusação:Rodolfo Luis Bortolucci – OAB/SP 201.989
Del.:Art. 299, por 9 vezes, e art. 343, na forma do art. 79, todos do Código Penal Militar
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM