TJMSP 27/05/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 338ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.768/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): 1º Sgt PM Gilson Chagas da Silva
Advogado(s): Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 e Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP
202.201
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 178 que determinou o arquivamento dos
autos.
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 260/262 que indeferiu os pedidos de reconstituição
dos fatos, oitiva de testemunha referida e perícia médico legal complementar.
Proc. n.º : 49.261/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Alexandre Lopes Davis.
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP
230.180.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Ata de Sessão de fl. 111 (Prossseguimento do
Sumário).
Proc. nº: 41.483/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Jorge José Venâncio
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 14/05/09, da Carta de Guia definitiva em relação ao
sentenciado supra, ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Proc. nº: 44.381/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Donizete Alves Teixeira
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 14/05/09, da Carta de Guia definitiva em relação ao
sentenciado supra, ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Proc. Nº: 50.358/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto Dias do Nascimento.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi cancelada a audiência por Carta Precatória, designada
para 16/06/09, às 12:30 horas, Vara Única de 1ª Instãncia da Comarca de Aiuruoca/MG, por não ter sido
localizada a testemunha do Ministério Público Paulo Rogério da Silva.
Proc. Nº: 49.468/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Luis andré de Carvalho Manoel e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 45.158, Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência por Carta Prectaória, oitiva de testemunha do
Ministério Público, designada para 16/06/09, às 15:45 horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP.
Proc. n.º : 52.833/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Moizanel José Moreira e Outros.
Advogado(s): Dr EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, sanado o feito, nos termos do artigo 430 do CPPM, os autos
encontram-se conclusos para sentença, nos termos do artigo 361 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).