TJMSP 03/06/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 343ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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o julgamento do mérito, nos termos do artigo 158, parágrafo único, c.c. o artigo 267, VIII, do
CPC.P.R.I.C.São Paulo, 29 de junho de 2009.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Marcelo Dourado de Novaes – OAB/SP 266.519 e Dra. Maria José Carlos de Oliveira – OAB/
SP 223901
2618/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO FELICIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PLK) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 51/61 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. ”
Advogados: Drs. Antônio Fernando Pinheiro Pedro – OAB/SP 82.065; Armando Pedro – OAB/SP 8.275;
Luciane Helena Vieira – OAB/SP 129.036 e outros.
2276/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ANTONIO MARCOS NOGUEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLK) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria
intimada de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos no prazo de 20 (vinte) dias.
Advogada: Dra. Mônica Maria e Silva – OAB/SP 153.527;
2566/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JULIO CESAR MARCOS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fl. 153: “I – Vistos. II – Recebo a apelação
do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões,
no prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 29/05/2009. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Carlos Borges Torres – OAB/SP 233.991;
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050;
3ª AUDITORIA
Processo nº 49.939/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd Fem PM Erika Almeida Serra
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP 189.426), Dra. PAULA
ANDREA
BRIGINAS BARRAZA (OAB/SP 215.977) e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 252.273).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º: 53.778/09 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusados: 2º Ten PM Alessandro Marucci Veiga, Sd PM Alessandro Velasco Neto e Sd PM José Carlos
Roque Júnior.
Advogados: Drs. ADRIANO DE MARCHI - (OAB/SP 170.528) e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO (OAB/SP
199077)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Deliberação sobre a liberdade dos acusados.
Processo n.º: 42.527/05 – 3ª Aud. – ft
Acusado: Cb PM Cristóvão Mendes de Souza
Advogado: Dr. DAMIÃO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 82.738)
Assunto: Fica V. Sª. intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.725/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Carlos Alberto de Campos Júnior
Advogado:Dra. SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154.676
Assunto: Autos com vista à d.Defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
Processo nº 50.514/06 – 4ª Aud.
Acusado: ex-PM. Eduardo Donizete Belchior