9 resultados encontrados para moises santos passos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 24 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apdo.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 90 1805-A Advs.: Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier – OAB/SP 157.342, Jorge Napoleão Xavier – OAB/SP 53.979 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1099/07 (Mandado de Segurança nº 5
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 401ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 694/05 (Mandado de Segurança nº 035/05 – 2ª Aud. – Div. Cível) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Olimpio Lenhaverde Filho, ex-Sd PM RE 81 0425-5 Adv.: João Batista
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado Apdo.: Edvaldo Leão Boni, ex-Sd PM RE 90 1765-8 Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584 Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 522ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ intime-se a Agravada para que responda ao recurso. 12. Com a vinda das informações e a resposta da Agravada, deverão os autos seguir com vista ao Ministério Público, nos termos no artigo 527, inciso VI, do CPC. 13. P
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 49.2005.9.26.0020 (Ap. 1143/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 618/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Joselino Wanderley, ex-2º Sgt PM. Advs.: Valdir Blanco Triana e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Gran
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2175/10 – Nº Único: 0001035-09.2009.9.26.0030 (Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM. Aut. Coat.: o MM
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ quanto à eventual e futura condenação da Paciente, observando que ela sequer ficará presa, pois o regime de cumprimento da pena de detenção, nesse caso específico, fatalmente será o regime aberto. Assim, postul
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 203/2005 - (Número Único: 0003131-66.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDISON PIRES DUARTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 721: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado n