TJMSP 13/08/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 110: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 1093/07 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 108. IV - No silêncio das Partes,
arquivem-se os autos.” S.P., 28.07.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
Procuradora do Estado: Dra. Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599.
742/05 – EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA DEVIDA AO
AUTOR – CIRINEU CARLOS LETANG X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl.
43: “I – Vistos. II – Defiro o pleiteado às fls. 42 pelo Autor. Expeça-se o ofício ao CDP/PM. III – Intime-se.”
S.P., 30.07.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
824/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCOS CORREIA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 145: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 1279/07 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 75. IV - No silêncio das Partes,
arquivem-se os autos.” S.P., 24.06.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
1248/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – ÁUREO PEREIRA BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do seu pedido para
ter vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias.” S.P., 12.08.09.
Procuradoras do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 e Dra. Rita de Cássia Paulino
– OAB/SP 117.260.
1248/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – ÁUREO PEREIRA BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre as
informações prestadas sobre Penhora “on line”, juntadas em pasta em apartado às fls. 11/14.” S.P.,
12.08.09.
Procuradoras do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 e Dra. Rita de Cássia Paulino
– OAB/SP 117.260.
1964/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALDIR SEVERINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do
artigo 794 do CPC., em face do depósito efetuado pela Ré, referente a verba de sucumbência, conforme
documentos juntados aos autos às fls. 181/184” S.P., 12.08.09.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
2444/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ CARLOS FERNANDES DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 557: “I – Vistos. II – Defiro o requerido pela FPESP às fl. 556, sem
prejuízo do prazo prescricional quinquenal anotado na Lei nº 1060/50. III – Autos ao arquivo até nova
provocação. IV – Intime-se.” S.P., 31.07.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620.
2444/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ CARLOS FERNANDES DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a informações prestadas sobre Penhora “on line”, juntadas em pasta em apartado às fls. 11/17.” S.P.,
12.08.09.
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620.
2720/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – TARCISO MARCOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 258: “I – Vistos. II – Verifica-se pelas Declarações de IRPF que vieram aos autos,
que a situação de TARCISO MARCOS DA SILVA não difere dos praças da Corporação, aos quais são