TJMSP 09/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AP. CÍVEL nº 1927/09 (AO 2251/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Gimenes Danezine, ex-Cb PM. Advs.:
Marco Antonio de Carvalho Santos e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc.
Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 185/09 (AO 3098/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Cícero Barbosa
Cavalcante, ex-Sd PM. Adv.: Renato da Costa. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1928/09 (MS 2599/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Alves dos
Santos, Sd PM. Advs.: Marco Antonio Henrique e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado
- Proc. Estado.
AÇ. RESC. - SENT. nº 14/09 (AO 1300/06 - 2ª Aud. Cível). Autor: Arcilio Jorge Romão Neto, ex-Sd PM.
Advs.: Marco Antonio de Carvalho Santos e outros. Ré: Faz. Públ.
CONS. JUST. nº 201/09 (GS 578/09 – SSP). Just.: Marcelo Marcos Farah, 2º Ten PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 184/09 (MS 3099/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvtes.: Dejanir Pulce de Oliveira, Sd PM e Jocelim Pulce de Oliveira Filho, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1006/09 (Proc. Crim. 167A/05 – 3ª V. Crim. Com. Guarulhos). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Djalma Estevam de Morais, Ref 3º Sgt PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1930/09 (AO 2578/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Newiton Viana Oliveira,
ex-Sd PM. Advs.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho
da Silva - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 183/09 (AO 2528/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Adriano Donizete
Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6087/09 (Proc. 49697/07 – 3ª Aud.). Apte.: Robson Aparecido Malta, Sd PM. Advs.: Edfre
Rudyard da Silva e outros. Apda.: JME.
CORR. PARC. nº 175/09 (Proc. 34990/03 – 4ª Aud.). Corgte.: Gilberto de Carvalho Junior, ex PM. Adv.:
Clauder Correa Marino. Corgda.: a r. decisão de fls. 05.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1929/09 (HC 2745/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Leandro Galvão do
Carmo, Sd PM. Adv.: Almir Ventura Lima. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6086/09 (Proc. 52460/08 – 3ª Aud.). Apte.: Alexandre Henrique de Freitas, Sd PM. Advs.:
Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 995/09 (Proc. 54220/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls.
144/146. Indiciado: Waldemar Francisco dos Santos, Sd PM. Adv.: Marcos Paulo Costa Santos.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5646/06 (Proc. de origem nº 40789/05 – 4ª Auditoria)
Apte.: Jose Olimpio Ribeiro, Res 2º Ten PM RE 791611-6
Advs.: CARLOS ALBERTO DINIZ, OAB/SP 65.826; ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065 e
outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ref.: Petição de embargos de declaração em fax – Protoc. 025305/09
Desp.: “1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. SP, 05 de novembro de 2009.” (a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 939/06 (Proc. de origem nº 4609935400 - TJ/SP)
Apte.: Vicente de Paulo Souza, ex-Sd PM 944023-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo adiamento da sessão de julgamento (apelante) Protoc. 025854/09 – TJM/SP