TJMSP 09/11/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Indic.: José Alvaro Pereira da Silva, Sd PM RE 972493-1
Advs.: Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.699/07 (Processo nº 38.726/04 – 4ª Aud.) – Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Fernando Kazuo Nagatomi, 1º Ten PM RE 970510-4
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 319 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.921/08 (Processo nº 44.948/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Wilson Santos Santana, Sd PM RE 971600-9
Adv.: Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, § 1º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.933/08 (Processo nº 49.718/07 – 4ª Aud.) – Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Antonio Roque da Silva, Cb PM RE 802500-2
Advs.: Dirceu Carreto – OAB/SP 76.367, Raquel Mercadante de Azevedo Perrucci – OAB/SP 252.995 e
outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 216 do Código Penal Militar
RECURSO DE OFICIO Nº 104/09 (Reabilitação Criminal ref. Processo Crime nº 19.162/97 - 4ª Aud.) –
Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Recte.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Reqte.: Wagner de Paula Silva Junior, Sd PM RE 934457-8
Advs.: Ricardo Ibelli – OAB/SP 139.227, Wilson Rangel Junior – OAB/SP 202.201, Fernando Fabiani
Capano – OAB/SP 203.901 e outros
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 175/09 (Ref. Execução da Obrigação de Fazer – Ação Ordinária nº
086/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
Agvdo.: Aguinaldo Sodré, 2º Sgt PM RE 884039-3
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
APELAÇÃO CÍVEL Nº 807/06 (Mandado de Segurança nº 266/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Antonio Marcos de Brito, ex-Sd PM RE 920011-8
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678, Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756,
Veralucia Vieira Camillo de Oliveira – OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo