TJMSP 25/11/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 459ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem
como da decisão do Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº
105/09. 4. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria de Divisão Cível. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
Ficam as partes INTIMADAS de que o referido agravo retornou do STF aos 13.11.09, com a seguinte
decisão: "...Isso posto, e frente ao artigo 557 do CPC e ao § 1º do artigo 21 do RI/STF, nego seguimento ao
agravo. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2009. Ministro CARLOS AYRES BRITTO, Relator.
1ª AUDITORIA
Feito nº 12.810/75 - 1ª Aud. - CI
Acusado(s):ex-PM Jair Adolpho
Advogado(s): Dr. MARCOS DE CARVALHO - OAB/SP 136.845
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada que os autos de referência foram retirados do arquivo geral e
encontram-se em Cartório, disponíveis para a extração de cópias, conforme requerido.
Processo nº: 55391/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Moacir Augusto Hortense
Advogado(s): Dr. MARIO JOEL MALARA, OAB/SP 019921
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente: da documentação juntada a fls. 294/346, oriunda da Corregedoria da
PM; da expedição de carta precatória para a Comarca de Borborema/SP, destinada à oitiva de testemunha
arrolada pela Defesa; e do retorno da carta precatória nº 227/09, oriunda da Vara Única da Comarca de
Borborema, destinada à oitiva de vítima e testemunhas de acusação, e devidamente cumprida.
Processo nº: 49240/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Benedito Roberto de Souza
Advogado(s): Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP 168502
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 02/12/09, às 15:30 horas.
Processo nº 50.134/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Deyne Yves Upneck da Silva e outro
Advogado(s): Dr. ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA - OAB/SP 133.319, Dr. VALTER HENRIQUE UPNECK OAB/SP 171.365
Assunto: Ficam apenas os d. Defensores do PM Deyne Yves Upneck da Silva intimados para os fins do
artigo 417, §2º do CPPM, uma vez que o d. Defensor do PM Daniel Fernando Baptista já apresentou seu rol
de testemunhas.
Ref. Proc. n.º : 43.134/05
Acusado(s): PM Josimar Gonçalves Barbosa.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI – OABSP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência Admonitória, aos autos supra, designada para o dia dois
de dezembro de 2009, às treze horas e cinquenta minutos.
Processo nº: 53670/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Wadson Rafael da Silva
Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241436
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória nos autos de processo supra para a
Comarca de Campinas/SP, destinada à oitiva de testemunha civil arrolada pela Defesa.
Processo nº 50.817/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Deivison Martins e outro
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371