TJMSP 01/12/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 463ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. nº: 54.542/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ref Paulo César de Oliveira
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, 0AB/SP nº 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o Exame de Sanidade Mental do réu, redesignado para o dia
22/03/2010, às 11:00horas.
Processo nº: 52018/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Vinicius Cezar Chelis
Advogado(s): Dra. JULIANA PRADO MARQUES, OAB/SP 243942; Dr. RODRIGO PRADO MARQUES,
OAB/SP 270206
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de exame de sanidade mental para o acusado
perante o Centro Médico da PM para o dia 08/03/10, às 08:00 horas.
Processo nº: 55391/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Moacir Augusto Hortense
Advogado(s): Dr. MARIO JOEL MALARA, OAB/SP 019921
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 395/398 (parecer psicológico
penitenciário).
Processo nº: 52568/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Marcio Jose Pegoraro
Advogado(s): Dr. SERGIO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 214400
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a documentação juntada a fls. 97/103.
Processo nº: 50578/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sandro Roberto Datovo
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253015; Dra. CELISA FERNANDES DE MELO, OAB/SP
205741
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735; Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO,
OAB/SP 032673
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar sobre a informação de fls. 378.
Proc. nº: 49.665/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd Fem PM Nicole Usignolo
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES,
OAB/SP 252.273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do
CPPM.
Processo nº 50.070/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Flavio da Silva Claro
Advogado(s): Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250.895 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de Prosseguimento de Sumário em cumprimento a
carta precatória – Processo nº 020.01.2009.003425-6, Controle nº 000267/2009, para oitiva de testemunhas
da Defesa, designada para o dia 15/12/2009, às 15h30min, na 1º Vara Judicial do Foro Distrital de Américo
Brasiliense – tel:(16)3392-1110 (ramal 209).
Processo nº: 54907/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Marcussi
Advogado(s): Dr. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, OAB/SP 214125