Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 463ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 54.542/09 – 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM Ref Paulo César de Oliveira Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, 0AB/SP nº 221.639. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o Exame de Sanidade Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1424 - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Newton Dessico e Outros - Embargte: Estado de São Paulo Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 413-31, interposto de acordo com o Tema 25

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Roberto Silvério – OAB/SP 144.585 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribu

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.355/07 (Ação Ordinária nº 1013/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: José Augusto Teodoro Ferreira, ex-Sd PM RE 94 3294-9 Adv.: V

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 851/06 – Nº. Único: 0003221-74.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 293/05 – 2ªAud. Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. re

Caderno único ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 510ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AUSENCIA, EQUIVALE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, SUJEITANDO O DESERTOR A PRISÃO 'EX VI' DO ART. 452, CPPM. MEDIDAS REQUERIDAS PELO IMPETRANTE INCABIVEIS NO 'WRIT'. ORDEM DENEGADA POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNANIME�

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 391ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 298, caput (duas vezes), do CPM “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em d

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 786ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Processo nº: 49.401/07 - 1ª Aud. – Mst Acusado(s): José Antonio de Jesus Júnior, ex-Sgt PM Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência Admoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1019 9156685-09.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Jurandir de Campos - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP)