TJMSP 10/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Fabiano Cassio Domingos Azevedo, Sd PM; Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM. Advs.: João Carlos
Campanini; Otavio Gomes Jeronimo e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1055/10 – Nº
Único: 0006917-08.2010.9.26.0000 (Ap. 5971/09 – Proc. 46623/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Repdo.:Luis Antonio Costa Araujo, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6268/10 – Nº Único: 0002794-81.2004.9.26.0030 (Proc. 40343/04 – 3ª Aud.). Aptes e
reciprocamente Apdos.: Prom. Just.; Loedgar de Carvalho Schultz, 3º Sgt Ref PM; Ronaldo Mejera, ex-Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros; Cleiton Leal Guedes e outra. Apdo.: Adilson Roberto Brussi, ex3º Sgt PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS COSPUS nº 2239/10 – Nº Único: 0007502-60.2010.9.26.0000 (Proc.
59534/10 – 4ª Aud.). Impte.: Julio Cesar de Macedo e outros. Pactes.: Osvaldo Mendes Pinto Neto, Sd PM;
Fabio Datilo, Sd PM; Manoel Vieira Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1047/10 – Nº Único: 0006307-40.2010.9.26.0000
(Ap. 4808/00 – Proc. 18776/97 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rene Frigieri Junior, ex-2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1048/10 – Nº Único: 0006308-25.2010.9.26.0000
(Ap. 4808/00 – Proc. 18776/97 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogerio Francisco dos Reis, ex-Sd
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1049/10 – Nº Único: 0006311-77.2010.9.26.0000
(Ap. 4808/00 – Proc. 18776/97 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cesar Ricardo de Lima Silva, ex-Sd
PM.
APELAÇÃO nº 6263/10 – Nº Único: 0005064-38.2010.9.26.0040 (Proc. 58893/10 – 4ª Aud.). Apte.:
Alessandro Gomes de Almeida, Cb PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6264/10 – Nº Único: 0003212-40.2008.9.26.0010 (Proc. 53020/08 – 1ª Aud.). Apte.: Renato
de Souza Coutinho, SD PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2240/10 – Nº Único: 0000002-06.2011.9.26.0000 (Proc.
59888/10 – 1ª Aud.). Impte.: Rosangela Galvão da Rocha. Pacte.: Marco Tulio Maniezzo, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6269/10 – Nº Único: 0001611-74.2006.9.26.0040 (Proc. 45125/06 – 4ª Aud.). Aptes.:
Sangelo Souza da Conceição, ex-Cb PM; Marcelo Luiz da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REVISÃO CRIMINAL nº 219/11 – Nº Único: 0000089-59.2011.9.26.0000 (Ap.
5383/04 – Proc. 34528/03 – 4ª Aud.). Revdo.: Welson Robert Moreno, ex PM. Adv.: Clauder Correa Marino.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1053/10 – Nº Único: 0006915-38.2010.9.26.0000
(Proc. 214/01 – 2ª V. de Matão/SP). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Agnaldo Vanderlei Luchetti, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6267/10 – Nº Único: 0001320-36.2008.9.26.0030 (Proc. 51128/08 – 3ª Aud.). Aptes.: Silas
Luiz da Silva, ex-Sd PM; Marcio Castro Ferreira, Ref Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outra. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1050/10 – Nº Único:
0006744-81.2010.9.26.0000 (Ap. 5273/03 – Proc. 33301/02 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Ademilson Francisco da Silva, ex-Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 211/10 – Nº Único: 0007549-34.2010.9.26.0000 (GS 775/09 – SSP).
Justif.: Paulo Rogerio de Mello Loyola, 1º Tem PM.
APELAÇÃO nº 6265/10 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Proc. 55990/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Andre
Luiz de Oliveira, Sd PM; Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten PM; João Luiz Gonçalves Vargas, Sd
PM; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM; Claudinei Ramos de Araujo, Sd PM; Ricardo Miranda Vieira, Sd PM.
Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle; Antonio Luiz Martins Ribeiro; Fabio Gusmão de Mesquita Santos e
outros; Alecsander dos Santos e outros; Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6266/10 – Nº Único: 0003127-32.2006.9.26.0040 (Proc. 46641/06 – 4ª Aud.). Apte.: Marcelo
Igor Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros. Apda.: JME.