TJMSP 12/04/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Julgamento, redesignada para 09/06/11, às
15:00 horas (3ª designação), bem como de que, o não comparecimento de Vossa Senhoria na audiência,
implicará designação de defensor “ad Hoc”, conforme r. despacho do Juízo na Ata de Sessão de fl. 183.
Habeas Corpus nº 000053/2011 - Ref. Proc. n.º:60.645/11 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Roberto Lúcio Simões de Souza e Outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ JESUS DA SILVA, OAB/SP 123.568 e Dr.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho do Juízo de fls.264/266, o qual denegou a Ordem do
Habeas Corpus em referência.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 1119/93 (IPM) – 2ª Aud. (Número Único: 0001119.96.1993.9.26.0021) - 1MJ
Acusado: ex-Sd PM Marcos Antonio de Souza.
Advogado: Dr. JADILSON CARDOSO DE CASTRO – OAB/SP 245.787
NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho de fl. 150 que deferiu vista dos autos
fora de cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, estando o feito à sua disposição.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4057/2011 - (Número Único: 0002718-43.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SILVIO DE ALMEIDA FILHO X DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 56: "1. Vistos. 2. Trata-se de mandado de segurança com liminar
concedida, no Plantão Judiciário de 27.03.11, para a suspensão da movimentação do impetrante para o 36º
BPM/M (fls. 44/48). A Autoridade Coatora já foi comunicada da r. decisão (fls. 50). 3. Com a remessa do
expediente ao CDCP, houve a conseqüente distribuição para este Juízo Cível Castrense. 4. Foi juntada, de
ofício, a petição de fls. 55, na qual a i. Causídica apresenta contrafé, no entanto, insuficiente, uma vez que
só se prestará para o aparelhamento do ofício requisitório das informações da autoridade coatora, restando
à n. Advogado trazer mais uma reprodução da petição inicial para a intimação da FPESP. 5. Deve também,
ser apresentada as vias originais do instrumento de procuração e da declaração de hipossuficiência do
autor. 6. Itens 4 e 5: prazo de 5 (cinco) dias. 7. Com o cumprimento, nova conclusão. 8. Intime-se. " SP,
01/04/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
3713/2010 - (Número Único: 0004793-89.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
(AGRAVO RETIDO) - CLAUDIO SOARES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 07: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e
523 do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que
apresente a contra-minuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 07/04/2011 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2265/2008 - (Número Único: 0003519-61.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ELIVIO BARBOSA
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam
Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de fls.
206/210 e na mesma oportunidade, dizerem se está concluída a fase probatória. SP, 11/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 022681, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 83.480.
4055/2011 - (Número Único: 0002716-73.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRO ROMEL PASCOAL X COMANDANTE DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS