Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2291ª · São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FABIANO DA SILVA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS) R. Despacho de ID 78696: "1. Vistos. 2. Apelação do autor apresentada e alocada no ID 78592. 3. Intime-se a Fazenda Pública para que apr

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2279ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800019-36.2017.9.26.0020 (Controle nº 6752/2017) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ROGERIO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 76275: "I. Vistos.

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 21 de junho de 2018. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, FILIPE PA

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2248ª · São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0000599-66.2016.9.26.0010 (Controle 76810/2016) PCO - 1ª Aud. Acusado: SD 1.C LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 Assunto: Fica Vossa Sen

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 4 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 797ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Processo nº: 53.076/09 - 1ª Aud. – MSt Acusado(s): Nilson da Silva, Sd PM Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP nº 101.383) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II. Haja vista os esclarecimentos fornecidos pela zelosa serventia judicial (fl. 542), primeiramente, consigno que inexiste equívoco cartorário então aventado pela Procuradoria Estadual. Em verdade, a petiç�

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2522ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SILVA OABSP 335584 PROCESSO Nº 0003338-31.2006.9.26.0020 (CONTROLE Nº 936/2006) – PROCEDIMENTO COMUN MASILI FERNANDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 50: “I. Vistos. II. Trata-

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 346938 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800070-58.2016.9.26.0060 - (Controle 6447/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITO FICA DESNATURADA. XXXIII. Em virtude de imperativo legal (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), finco, na espécie, o reexame necessário, o que não alija, destarte, a aplicabilidade “incontinenti” d

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem-se. SP, 25/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: MARÇAL MACHADO NU