TJMSP 09/05/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 805ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2011.05.06 17:11:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (29 de abril a 06 de maio de 2011)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193/11 – Nº Único: 000120855.2011.9.26.0000 (Ag. Exec. Penal 434/11 – Exec. 2338/09 - CECRIM). Embgte.: Julio Cesar Gabarron, 2º
Ten PM. Advs.: Valeria Peruchi e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 56/64.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2259/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000 (Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal. Pacte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 1ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192/11 – Nº Único: 0003194-78.2010.9.26.0000 (Rev. Crim. 215/10 –
Ap. 5445/05 – Proc. 35905/03 - 4ª Aud.). Embgte.: Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM. Advs.: Valdemar
Figueiredo Martins e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 162/168.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/11 – Nº Único: 0000764-72.2006.9.26.0040 (Ap. 5823/08 – Proc.
44278/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Ref Sd PM. Adv.: Wladimir Iacomini
Fabiano. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 293/298.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2258/11 – Nº Único: 0003240-33.2011.9.26.0000 (Proc.
53778/09 – 3ª Aud.). Imptes.: Karem de Oliveira Ornellas e outro. Pactes.: Arlei Francisco da Silva, Sd PM;
José Carlos Roque Junior, Sd PM; Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da
3ª Aud.
AGRAVO REGIMENTAL nº 189/11 – Nº Único: 0001900-54.2011.9.26.0000 (HC 2249/11 – Proc. 59191/10
– 1ª Aud.). Agvte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Agvda.: a r.
decisão de fls. 175.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (29 de abril a 06 de maio de 2011)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237/11 – Nº Único: 000368445.2007.9.26.0020 (Ap. 1701/08 – AO 1897/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Enilson de Oliveira Rocha, ex-Cb
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França
Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238/11 – Nº Único: 0006352-15.2008.9.26.0000 (Ap. 1755/08 – Proc.
4060025800 - TJ/SP). Embgte.: Cicero José de Oliveira Júnior, ex-Sd PM. Advs.: Joaquim H. Aparecido da
Costa Fernandes e outras. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239/11 – Nº Único: 0003390-90.2007.9.26.0020 (Ap. 1777/08 – AO
1603/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Almir Campos Silva, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240/11 – Nº Único: 0007329-36.2010.9.26.0000 (Ag. Reg. 112/11 – Ag.
Instr. 253/10 – AO 3767/10 - 2ª Aud. Cível). Embgte.: André Luis de Abreu, ex-Sd PM (INTERDITO
representado por seu Curador Luis Antonio de Abreu). Advs.: Michel Straub e outra. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2258/11 – Nº Único: 0003240-33.2011.9.26.0000 (Processo nº 53.778/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB