TJMSP 02/08/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Agvda.: a r. decisão de fls. 289/289-vº
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 11.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5962/09 – Nº Único: 0001127-28.2001.9.26.0010 (Processo nº 29.981/01 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Edson José Santos Almeida, Sd PM RE 905197-0
Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714; Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417; Rodrigo Fava,
OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 206, caput, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5993/09 – Nº Único: 0001018-72.2005.9.26.0010 (Processo nº 41.603/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Wlamir Lapetina, 3º Sgt Ref PM RE 865516-2; Sergio Oliveira de Jesus, Sd PM RE 933615-0
Adv.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, parágrafo 1º e art. 303 “caput”, c.c. arts. 70, inciso II, alínea “l” e 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5981/09 – Nº Único: 0002963-60.2006.9.26.0010 (Processo nº 46.477/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Marcus Alves Franco, ex-Sd PM RE 124797-2
Adv.: Manuela Odalea Matheus Borges, OAB/SP 230.617
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 315 do CPM (por duas vezes)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6066/09 – Nº Único: 0000957-80.2006.9.26.0010 (Processo nº 44.471/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM RE 840030-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Del.: Art. 259, parágrafo único, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201/11 – Nº Único: 0000295-21.2009.9.26.0040 (Apelação nº 6113/10 Processo nº 53.325/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embgte.: Bruno Neris de Souza, Sd PM RE 975475-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o V. Acórdão de fls. 1066/1105
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1820/09 – Nº Único: 0003511-21.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1724/07 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI