TJMSP 23/09/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 901ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e no mérito,
também à unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6133/2010 - Número Único: 0000947-68.2009.9.26.0030 (Feito nº 53977/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: art. 299 do CPM.
Apelante(s): EDENILSON GAMA VILAS BOAS EX-CB PM RE 894935-2
Advogado(s): ASSUMPTA PEREZ JERONYMO, OABSP 019804
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6381/2011 - Número Único: 0000039-44.2010.9.26.0040 (Feito nº 56364/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: ARTIGO 209, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): RODRIGO LOPES DE QUADROS EX-SD 1.C PM RE 125553-3
Advogado(s): MONICA MENDONCA PIERRO LOGIUDICE, OABSP 155951 Dativa
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 207/2011 - Número Único: 0000312-55.2006.9.26.0010 (Feito nº
43826/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Embargante(s): CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMOES EX-CB PM RE 963427-4
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA,
OABSP 215977 e LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 564/571
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6129/2010 - Número Único: 0001994-74.2008.9.26.0010 (Feito nº 51802/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: art. 305, do CPM.
Apelante(s): JOSE MARCOS COSTA EX-SD 1.C PM RE 980553-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2209/2010 - Número Único: 0003938-13.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3648/2010
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): HUMBERTO RIGO EX-Sd PM RE 830276-6
Advogado(s): RAUL SCHWINDEN, OABSP 016332, RAUL SCHWINDEN JUNIOR, OABSP 029139 e ELIS