TJMSP 06/10/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 910ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELACAO Nº 6125/2010 - Número Único: 0000448-81.2008.9.26.0010 (Feito nº 50256/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: Arts. 160, 157, 163 e 209, todos do CPM
Apelante(s): ANTONIO CARLOS ROQUE REF 3.SGT PM RE 810771-8
Advogado(s): ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765, LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
GIANPAOLO D ALVIA, OABSP 231762 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6258/2010 - Número Único: 0001772-17.2006.9.26.0030 (Feito nº 45286/2006 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUCAS EDUARDO ALVAREZ DOS SANTOS EX-SP PM RE 104617-9 e ALEXANDRE
GONCALVES 1.TEN PM RE 108483-6
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418 e OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP
199077
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos interpostos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6383/2011 - Número Único: 0000355-91.2009.9.26.0040 (Feito nº 53385/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 216, "CAPUT", C.C. ARTIGO 79, ARTIGO 223, PARÁGAFO ÚNICO, NA FORMA DO
ARTIGO 80, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Apelante(s): CELSO GOMES DA ROCHA REF 2.SGT PM RE 850975-1
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 e PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 270/2011 - Número Único: 0005657-56.2011.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3992/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO GERALDI
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE INDEFERIU DILIGÊNCIAS
Agravante(s): MARCIO CLAUDIMIR FIDENCIO 2.SGT PM RE 881023-A
Advogado(s): ANGELICA BRAZ MOLINA, OABSP 248038 e JULIO CORREIA DOS SANTOS NETO,
OABSP 287101
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado e LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2283/2010 - Número Único: 0003847-54.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3193/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI