TJMSP 13/10/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Apelante(s): HERCULES ROSA ESTEVES EX-SD 1.C PM RE 861470-9
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 E PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2055/2010 - Número Único: 0003264-69.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2610/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): MARCOS PAULO SOLHA EX-SD 1.C PM RE 992032-3
Advogado(s): RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OABSP 245253 E PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE, OABSP 249588
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 292/2011 - Número Único: 0003344-33.2009.9.26.0020 (MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2690/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): MARCELO DE SOUSA SANTOS 2.SGT PM RE 921726-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HAROLDO PEREIRA, OABSP 153474 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 2279/11 – Nº Único: 0006093-15.2011.9.26.0000 (Processo nº 3093/11 – CDCP –
CORREGEDORIA PERMANENTE)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714
Pacte.: Carlos Cesar Marera, Sub Ten PM RE 870986-6
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 2281/11 – Nº Único: 0006103-59.2011.9.26.0000 (Processo nº 58.361/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Karina Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350
Pac.: Edson Felix de Medeiros, Sd PM RE 932336-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado