TJMSP 16/11/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2660/11 – Nº Único: 0002083-62.2011.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 4002/11 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Allan Ferreira Siqueira, Sd PM RE 113751-4
Advs.: Marcia Arbbrucezze Reyes, OAB/SP 127.641; Sabrina Acácia Pinto de Miranda, OAB/SP 240.185;
Rosa Carolina Flores Loutfy, OAB/SP 291.673
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, OAB/SP 108.481 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 313/11 – Nº Único: 0003460-39.2009.9.26.0020 (Apelação
nº 2027/10 – Ação Ordinária nº 2806/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Paulo Sergio Coutinho Oliveira, ex-Sd PM RE 965356-2
Adv.: Clarice Ferreira Gomes, OAB/SP 157.396
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 315/11 – Nº Único: 0007236-13.2010.9.26.0020 (Apelação
nº 2577/11 – Habeas Corpus nº 3882/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Marcelo Pereira da Silva, SD PM RE 982.005-1
Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714; Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP 131.300;
Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Ref. Proc. n.º : 52.018/08 – 1ª Aud. – SRA/MT.
Acusado(s): ex PM Vinicius Cezar Chelis
Advogado(s): Dra. JULIANA PRADO MARQUES, OAB/SP 243.942.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins dos artigos 445 e 529 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 56.808/10 – 1ª Aud. – SRA/MT.
Acusado(s): ex PM Miguel dos Santos Junior
Advogado(s): Dr. FERNANDO BOBERG, OAB/SP 28.212.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação de razões de apelação, nos termos do artigo
531 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 52.687/08 – 1ª Aud. – SRA/MT.
Acusado(s): PM Roberto Rodrigues
Advogado(s): Dra. LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261068.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins dos artigos 445 e 529 do CPPM.
Proc. nº: 60.139/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Leandro Percivalli Nascimento