TJMSP 17/02/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 987ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050, EDUARDO MARCIO
MITSUI - OAB/SP 077.535.
1775/2007 - (Número Único: 0003562-32.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALDIR DE SOUZA X COMANDANTE DA APMBB (ERF) - Despacho de fls. 187 verso: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 09/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181.634.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
1788/2007 - (Número Único: 0003575-31.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE PETROLINI NETO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 318: "I - Vistos. II - Ante a
manifestação da FPESP às fls. 153 e o silêncio do Autor (fls. 153 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se" SP, 10/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
1950/2007 - (Número Único: 0003737-26.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO ALBERTO
SOL JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 154: "I Vistos. II - Ante a manifestação da FPESP às fls. 153 e o silêncio do Autor (fls. 153 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 09/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106.544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480,
ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
2135/2008 - (Número Único: 0003389-71.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MEIRE ZANFIROW DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 697: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da FPESP às fls. 696 e o silêncio do Autor (fls.
696 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 09/02/2012 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267.069.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
3694/2010 - (Número Único: 0004476-91.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO PEREIRA DA
SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/M (ERF) - Despacho de fls. 256: "I - Vistos. II – À fl. 250 (item III), foi
determinada a expedição de ofício ao 47º BPM/M, o que foi cumprido conforme a certidão de fl. 250 verso.
III – Ante ao requerimento de fl. 255, oficie-se novamente à Administração Militar, solicitando informações
se foi cumprido o comando do v. Acórdão. IV – Intimem-se e cumpra-se." SP, 10/02/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130.714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131.300, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153.681,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203.901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230.180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
4444/2012 - (Número Único: 0004400-6.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO ASTERIO DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 522: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 519 (nos AIDD n. 214/10 e
AIDD n. 216/10), intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 417 verso. IV – Verifica-se às fls. 428 e 501 a
atuação de Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos." SP,