TJMSP 27/02/2012 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ - OAB/SP 300020.
3427/2010 - (Número Único: 0001584-15.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALCEU MENDES LEAL FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de
fls. 208: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar pela Requerida. III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 23/02/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
3454/2010 - (Número Único: 0001943-62.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - HELIO JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - Despacho de fls. 393:
"I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar pela Requerida. III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 23/02/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
3513/2010 - (Número Único: 0002555-97.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DIOGENES JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 144: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de pagar pela Requerida. III – Após, sigam os autos conclusos." SP,
23/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
3882/2010 - (Número Único: 0007236-13.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO PEREIRA DA SILVA X COMANDANTE DO 47ºBPM/M (ERF) - Despacho de fls. 149: "I –
Vistos. II – Oficie-se à Administração Militar com cópia do v. Acórdão de fls. 139/145 para que se dê integral
cumprimento àquela r. decisão. Encaminhe-se a cópia da certidão de trânsito em julgado. No ofício deve-se
fazer indicar o prazo de 30 (trinta) dias para resposta a este juízo. III – No mais intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 15/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130.714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131.300, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153.681,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203.901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230.180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050.
1534/2007 - (Número Único: 0003321-58.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ RAMOS DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 308: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 303, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Verifica-se às fls. 200, 268 e 289 a atuação de Procuradoras do
Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos." SP, 23/02/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA LAURINDO GERVAIS - OAB/SP 197.897.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097.504, LIGIA PEREIRA BRAGA OAB/SP 143.578, MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
1789/2007 - (Número Único: 0003576-16.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA, FRED DA SILVA ESTANCIAL, MARCIO ROBSON DA
SILVA X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-007/308/07 (ERF) - Despacho de fls. 134: "I – Vistos. II – Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 130 no, intimem-se as partes para