TJMSP 19/03/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1006ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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PM; Antonio Oliveira dos Santos, Sd PM. Adv.: Edson José dos Santos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229/12 – Nº Único: 0000699-02.2008.9.26.0010 (Ap. 6294/11 – Proc.
50507/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Alberto Silva Batista, Sd PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 471/476.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1113/11 – Nº Único: 0008147-51.2011.9.26.0000
(Ap. 5875/08 – Proc. 44631/06 – 1ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.: Edson Tavares Araujo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1114/11 – Nº Único: 0008148-36.2011.9.26.0000
(Ap. 5875/08 – Proc. 44631/06 – 1ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.: Roberto Silva Alencar, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1121/12 – Nº Único:
0001006-44.2012.9.26.0000 (Ap. 5957/09 – Proc. 52.011/08 – 4ª Aud.). Repte.: a Proc. Just. Repdo.:
Amarildo Pereira da Silveira, ex-Sd PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1019/12 – Nº Único: 0003266-98.2011.9.26.0010 (Proc. 61005/11 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: a r. decisão de fls. 140/158. Indics.: Alberto Fernandes de Campos, Sd PM;
Milton da Silva Alves, 1º Ten PM. Adv.: Laercio Ribeiro Lopes.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1026/12 – Nº Único: 0000926-50.2012.9.26.0010 (Proc. 63478/12 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: a r. decisão de fls. 79/96. Indics.: José Roberto Pereira Nepomuceno, Sd
PM; Edinaldo da Silva Souza, 3º Sgt PM. Adv.: Edson José dos Santos.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (12 a 16 de março de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho:
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2766/12 – Nº Único: 0003424-26.2011.9.26.0020 (AO
4121/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Carlos dos Santos, 3º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 45/12 – Nº Único: 0001401-36.2012.9.26.0000 (MS 4467/12 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Aelson de Aquino, Sd PM. Adv.: Tomaz Kiyomu Kurashima Junior. Ré: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 290/12 – Nº Único: 0001400-51.2012.9.26.0000 (AO 4443/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Alessandro Bressani, Sd PM. Advs.: Edson Pereira e outra. Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347/12 – Nº Único: 0003491-59.2009.9.26.0020 (Ap. 2320/11 – AO
2837/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Theo Santos de Souza, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348/12 – Nº Único: 0003621-83.2008.9.26.0020 (Ap. 2423/11 – AO
2367/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Afranio Francisco Junior, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa- Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2768/12 – Nº Único: 0003888-50.2011.9.26.0020 (AO 4164/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Adilson de Araújo Alves, ex-Sd PM. Adv.: Licinio Celestino Ferreira. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2767/12 – Nº Único: 0004670-57.2011.9.26.0020 (MS 4210/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Evandro Ganzaro, Sd PM. Adv.: Glaucia Bambirra Silveira. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 136/12 – Nº Único: 0000861-85.2012.9.26.0000 (Agr. Instr.. 287/12 – AO
4378/11). Agvte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2770/12 – Nº Único: 0004134-46.2011.9.26.0020 (AO 4183/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: João Carlos da Silva, Cb PM. Advs.: Daniela dos Santos Rema Alves e outra. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 292/12 – Nº Único: 0001512-20.2012.9.26.0000 (AO 4500/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Benedito Aparecido da Silva, Cb PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva e outro. Agvda.: Faz.
Públ.