TJMSP 17/04/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 62/75 e seus anexos,inclusive mídia
de fls. 76 no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”.
SP, 16/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Parte inferior do formulário
Parte superior do formulário
4373/2011 - (Número Único: 0007922-68.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIA HELENA
APARECIDA NICHIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 77/90 e seus
anexos ,inclusive mídia de fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.”. SP, 16/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Parte inferior do formulário
Parte superior do formulário
4419/2011 - (Número Único: 0008479-55.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO AMBROSIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTR) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 50/60 e
seus anexos, inclusive mídia de fls 75, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.”. SP, 16/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.
Parte inferior do formulário
4098/2011 - (Número Único: 0003219-94.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROSINEIDE GONCALVES DE SOUZA X PRESIDENTE DO CD N. CPC-069/CD/1/09 (jb) Despacho de fls. 165: "1. Vistos. 2. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público ante o teor da
manifestação de fls. 153/154. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 164, manifeste-se
as partes para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Oficie-se à Administração Militar,
a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. 5. Intimem-se e cumpra-se." SP, 12/04/12 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4118/2011 - (Número Único: 0003339-40.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N. CPM-006/23/10 (jb) Despacho de fls. 60: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 59,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a
vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 49/50." SP, 12/04/12 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
4437/2012 - (Número Único: 0000848-26.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- LUIS ANTONIO FREITAS DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 65/71,
no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP,
16/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880.
4307/2011 - (Número Único: 0006562-98.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO LOPES DA SILVA X COMANDANTE DA CIA DO 43º BPM/M (jb) - Despacho de