TJMSP 23/05/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1049ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2192/2008 - (Número Único: 0003446-89.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALEXANDRE SERGIO FERNANDES LOPES X COMANDANTE DO CPI-6 (1lk) - Despacho
de fls. 163: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda (fl. 161) e o silêncio do Autor (fl. 162 v°),
arquive-se o feito. III – Intime-se. " SP, 17.05.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2156/2008 - (Número Único: 0003410-47.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RAQUEL LUCIANE
CALISSE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 207: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP,
17.05.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). IVAN ENDO - OAB/SP 016760, ELVIRA CECILIA SCHMIED - OAB/SP 024646,
MIRIAM ENDO - OAB/SP 101666, ANDREA SOARES MONZILLO - OAB/SP 146352, RUTE ENDO OAB/SP 243127.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3781/2010 - (Número Único: 0005663-37.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO MARIANO GARRIDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1lk) - Despacho de fls. 296: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às
fls. 295, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. " SP, 17.05.12 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA - OAB/SP 117366, MICHEL STRAUB OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3689/2010 - (Número Único: 0004470-84.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAUDIO CESAR LORENA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls.
161: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado à fl. 160, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 18.05.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP
205988, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
2042/2008 - (Número Único: 0003296-11.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARMINDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fls. 441: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se. " SP, 17.05.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO EDUARDO SILVA - OAB/SP 120962, MARCELO AGAMENON GOES DE
SOUZA - OAB/SP 124949, GUIOMAR GOES - OAB/SP 194396, LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA OAB/SP 202144.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO - OAB/SP 125012.
534/2005 - (Número Único: 0003462-48.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVANO DE SOUZA DUTRA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1lk) - Despacho de fls.
648: "I – Vistos. II – Feito distribuído nesta Justiça Especializada, e remetido para a 11ª Vara da Fazenda
Pública, onde foi processado e sentenciado. Os autos aportaram na 8ª Câmara de Direito Público do
Egrégio TJ/SP, que reconheceu a incompetência da Justiça Comum Estadual, anulando a sentença
prolatada, determinando a remessa dos autos à Esta Especializada (fl. 637). III - Intimem-se as Partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 10 (dez)dias. Após retornem os autos conclusos para prolação
de sentença. " SP, 17.05.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELIO SMITH DE ANGELO - OAB/SP 119415, JEFFERSON HEMERSON CURADO
CAMARA - OAB/SP 143410.