TJMSP 23/05/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1049ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4383/2011 - (Número Único: 0007999-77.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS X COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
(PM) - Despacho de fls. 26: "I – Vistos. II – Tendo em vista a sentença de fls. 21/23, autos ao Ministério
Público e, no retorno, cumpram-se as determinações abaixo. III – Tendo em vista o trânsito em julgado para
o autor, certificado às fls. 25, intime o Impetrante para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta)
dias. IV – Intime-se a FPESP da sentença de fls. 21/23 e que também requeira o que for de direito no
mesmo prazo assinalado no item anterior. V - Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência
do trânsito em julgado. VI – Intimem-se e cumpra-se." SP, 18/04/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
4326/2011 - (Número Único: 0006739-62.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON FRANCA
MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 71: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 22/05/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3576/2010 - (Número Único: 0003205-47.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VALDIR DE LOURENZI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de
fls. 235: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 233,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 90." SP, 17/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA RIVEIRA - OAB/SP 255670, LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/SP
281028.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 57.730/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Henrique César Contin
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º 57.730/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Henrique César Contin
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado julgamento para o dia 11 de junho de 2012, às
14:00 horas.
Processo n.º 55.695/09 – CAME3 – MSBC
Acusados: Sd PM Nilson Flávio Nascimento e Outros