TJMSP 20/06/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1067ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 32vº: "I. Vistos. II. Intime-se a ré do teor da peça de fls. 31/32, nada
mais havendo a cuidar neste agravo." SP, 14/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4138/2011 - (Número Único: 0045923-41.2010.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLAUDIO KAUFFMANN X COMANDANTE GERAL DA PM E FAZENDA PÚBLICA (EC) Despacho de fls. 171: "1. Vistos.2. Recebo as contrarrazões.3. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério
Público, tendo em vista o teor da cota de fls. 102/103.4. Verifica-se às fls. 83 e 100 a atuação de
Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. 5. Cumpridos os
itens acima, autos conclusos." SP, 02/05/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, ROSANA
MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
4603/2012 - (Número Único: 0002360-44.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDIVAL PAULINO X COMANDANTE DO CPRV (EC) - Despacho de fls. 42: "I – Vistos. II –
Intime-se novamente o Impetrante para que, no prazo de 03 (três) dias, atribua valor à causa, bem como
apresente toda a documentação para instruir a contrafé, sob pena de extinção do processo sem resolução
de mérito." SP, 18/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BAPTISTA DUARTE - OAB/SP 243496.
4117/2011 - (Número Único: 0003337-70.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDNALDO DE FRANCA LIMA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC) - Despacho de
fls. 184: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 183v), arquivem-se os autos após as comunicações
de praxe.III – Intimem-se." SP, 14/06/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139.
4239/2011 - (Número Único: 0005463-93.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE ROBERTO BRAGA MACHADO X COMANDANTE DO CPA/M-4 (EC) - Despacho de
fls. 51: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 50vº), arquivem-se os autos após as comunicações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EUCLYDES APARECIDO MARTINS - OAB/SP 212943.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4055/2011 - (Número Único: 0002716-73.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRO ROMEL PASCOAL X COMANDANTE DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
(EC) - Despacho de fls. 102: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 101vº), arquivem-se os autos
após as comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4201/2011 - (Número Único: 0004578-79.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EZIO RODRIGUES SANTIAGO X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (EC) Despacho de fls. 68: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 67vº), arquivem-se os autos após as