TJMSP 22/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1069ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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correição. 2. Feito redistribuído da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para este Juízo em
razão da EC 45/04. 3. Tendo em vista a r. decisão de fls. 171/175 da 5ª Câmara de Direito Público do
TJ/SP, autos conclusos para a sentença em 10 (dez) dias. 4. Intime-se a Partes. " SP, 20.04.12 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
4318/2011 - (Número Único: 0006644-32.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº278/11)- RICARDO PALAGANI VENANCIO X
PRESIDENTE DO PD N. 8GB-020/811/11 (1lk) - Despacho de fls. 94: "I – Vistos. II – Apense-se aos autos
principais, certificando-se em ambos os feitos. " SP, 18.06.12 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4318/2011 - (Número Único: 0006644-32.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO PALAGANI VENANCIO X PRESIDENTE DO PD N. 8GB-020/811/11 (1lk) Despacho de fls. 104: "1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento Cível nº
278/11 (v. fl. 91 do apenso), retome a presente ação seu curso normal. 3. Intimem-se as partes. " SP,
18.06.12 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4558/2012 - (Número Único: 0001958-60.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - UMBERTO DE ALENCAR
SILVA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 68: "1.
Vistos. 2. Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos
das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. 3. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. 4. Intime-se. " SP, 31.05.12 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO - OAB/SP 066330.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4429/2012 - (Número Único: 0000025-52.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADEMIR CALIXTA DA SILVA X COMANDANTE DO 9º BPM/I (PM) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 146 vº), arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 18/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIANA AMARO THEODORO - OAB/SP 255791, CARLOS EDUARDO GIMENES OAB/SP 294765.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4199/2011 - (Número Único: 0004573-57.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- NATAL MARIANO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho
de fls. 555: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 18/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.