TJMSP 09/08/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1102ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4330/2011 - (Número Único: 0006755-16.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBERTO DA SILVA X COMANDANTE DO 32º BPM/M (jb) - Despacho de fls. 155: "I – Vistos. II – Tendo
em vista o trânsito em julgado, certificado à fl. 154, abra-se vista ao Ministério Público. III – Após, intimemse as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à Administração
Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP, 20/07/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4600/2012 - (Número Único: 0002290-27.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- DIEGO DE SOUZA BARBOSA X CORREGEDOR DA PMESP (jb) - Despacho de fls. 52: "I – Vistos. II –
Abra-se vista ao Ministério Público. III – Após, tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 51,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à
Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP, 03/08/12 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 167260, WANDERLEY ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4432/2012 - (Número Único: 0000156-27.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MAURO GONCALVES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) - Despacho de fls. 103: "I
– Vistos. II – Não há preliminares. III – Regularmente intimado, deixou o Autor transcorrer in albis o prazo
para apresentação de réplica (fls. 102vº). IV – Partes legítimas e bem representadas, também estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. V – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10
(dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de
julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo,
acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI –
Intimem-se." SP, 06/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
4362/2011 - (Número Único: 0007590-04.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDILSON JUSTINO DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) - Despacho de
fls. 153: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões,
no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 07/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE OABSP 232615
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
2333/2008 - (Número Único: 0003587-11.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GLAUCO PRADELLA TEIXEIRA DA CUNHA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA N. CPC-037/CD/4/08 (ms) - Despacho de fls. 144: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/08/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: CELSO MACHADO VENDRAMINI OABSP 105710 E MARCOS LUCIANO DONHAS OABSP
200248
Procurador do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620
148/2005 - (Número Único: 0003076-18.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - HENRIQUE PASCHOALINI X COMANDANTE GERAL (ms) - Despacho de fls. 576: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP,
07/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ANTONIO CANDIDO DO CARMO OABSP 091065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
OABSP 102546 E GUILHERME BOMPEAN FONTANA OABSP 241201