TJMSP 09/08/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1102ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6211/10 – Nº Único 0002799-34.2008.9.26.0040 (Processo nº 52.607/08 – 4ª Auditoria)
Apte/Apda: a Promotoria de Justiça
Aptes/Apdos: Luiz Silva Sales Júnior, ex-Sd PM RE 124758-1; Roberto Felintro da Silva, ex-Sd PM RE
102070-6
Aptes.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM RE 122344-5; Gerson Carneiro dos Santos, ex-Sd PM RE 924247-3;
Anderson Silva de Souza, Sd PM RE 965484-4; Sérgio da Silva Cruz, 2º Sgt PM RE 886680-5
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; MIGUEL JOSÉ PEREZ, OAB/SP 180.435; JOSÉ
JOSENETTE SARAIVA DA CRUZ, OAB/SP 249.275; ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430;
DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP 267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; LÚCIO
RAIMUNDO HOFFMANN, OAB/SP 309.343
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: petição de embargos de declaração (réu Luiz Silva) – Protoc. 021007/12 TJM/SP
Desp.: 1- Vistos. 2- Admito os presentes Embargos, por tempestivos. 3. Junte-se. Autue-se. 4- Em pauta.
São Paulo, 06 de agosto de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
08 DE AGOSTO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA E
PAULO A. CASSEB. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR. JUIZ CLOVIS
SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1088/2011 - Número Único: 000523144.2011.9.26.0000 (Feito nº 32135/2002 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO JOSE DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 782595-1
Advogado(s): DULCINEIA FLORA SILVESTRE, OABSP 285615 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 387/2012 - Número Único: 0000854-93.2012.9.26.0000
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 220/226, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL
Embargante(s): ABIMAEL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SD 1.C PM RE 913596-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 146/2012 - Número Único: 0003341-36.2012.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4467/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR