Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 7 de 17 - Página 7

  1. Página inicial  > 
« 7 »
TJMSP 23/08/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1112ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO JOSE DA SILVA EX-CB PM RE 792086-5
Advogado(s): ANDRE FERNANDO BOTECCHIA, OABSP 187039 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, à unanimidade de votos, julgou procedente a
representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente,
Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 32/2011 - Número Único: 0003182-09.2007.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 1395/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): LAERCIO NASCIMENTO FRANCA EX-SD 1.C PM RE 944162-0 (interdito representado por
sua curadora Daniela Dalperio Ferreira França)
Advogado(s): AMANCIO DE CAMARGO FILHO, OABSP 195158
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4X2), negou provimento aos embargos infringentes,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E.
Juízes Paulo Prazak e Evanir Ferreira Castilho que davam provimento aos embargos. Sem voto o E.
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".

DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1104/11 – Nº Único 0006554-84.2011.9.26.0000
(Apelação nº 4773/99 - Processo nº 11.323/95 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sidnei de Souza Santos, ex-Sd PM RE 862982-0
Adv.: Antônio Sidnei Ramos de Brito, OAB/SP 180.416 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 240/12 – Nº Único: 0002055-71.2004.9.26.0010 (Processo nº 39604/04
– 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: Arnaldo Vieira Lima, OABSP 170.835
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 745/765
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária,
à unanimidade, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 244/12 – Nº Único: 0003081-56.2012.9.26.0000 (Processo nº 64760/12
– 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embgte.: Ronaldo Conceição de Souza Ribeiro, Sd 1.C PM RE 121426-8
Adv.: Antônio Donizeti da Silva, OABSP 179.947
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 83/90
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo