TJMSP 06/09/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1122ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 311239
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Início Sumário, designada para o dia
13/09/2012, às 15:30 horas, quando será realizado o interrogatório do acusado.
Processo nº 65501/2012 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0004098-97.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C KALEU NILSON DE SOUZA
Advogado: RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Inicio de Sumário a ser realizada no dia
13/09/2012 às 16:00 horas, oportunidade na qual será apreciado o pedido de relaxamento de prisão em
flagrante, por deliberação do Conselho Permanente de Justiça.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4568/2012 - (Número Único: 0002085-95.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS
SEVERNINI FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO:
Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 33/42 e seus anexos, inclusive a
mídia de fl. 43, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 05/09/2012.
Advogado(s): Dr(s). DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO - OAB/SP 300763, ADRIANO CARPINO PRADO
- OAB/SP 302354, IVAN MARCOS DA SILVA - OAB/SP 305039.
3571/2010 - (Número Único: 0003197-70.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO CELSO DE CAMPOS, MARCELO MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 425: "I. Vistos. II. Recebo a apelação dos autores nos seus efeitos
regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se. " SP, 03.09.12 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4353/2011 - (Número Único: 0007474-95.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls.
107: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado à fl. 106, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. " SP,
31.08.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4565/2012 - (Número Único: 0008369-38.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SILAS BALDOINO ALVES PENA X ESTADO DE SÃO PAULO (1LK) - Despacho de fls. 186: "1. Vistos,
especialmente comandamento de confecção de prova do juízo (v. decisão interlocutória, fls. 168/170,
mormente itens 18 a 21), bem como a sua devida realização (v. documentos encartados às fls. 171/185). 2.
Abra-se vista, sucessivamente, ao autor e à ré, a fim de que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto a documentação mencionada no item acima (fls. 171/185). 3. Após, remetam-se os autos conclusos
para a confecção da sentença. " SP, 31.08.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ULISSES ALVES FERREIRA - OAB/SP 114708, VALDECIR RODRIGUES DOS
SANTOS - OAB/SP 170221.
2897/2009 - (Número Único: 0003551-32.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE VANDEITO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa.
intimada de sua destituição nos autos da condição de advogado do Autor. SP, 05/09/2012.
Advogado(s): Dr. GENTIL ALVES PESSOA - OAB/SP 146722.