TJMSP 06/09/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1122ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1084/2011 - Número Único: 000505043.2011.9.26.0000 (Feito nº 42632/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE HAMILTON DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 842081-5
Advogado(s): ANTONIO MARCOS JORGE, OABSP 191584 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 396/2012 - Número Único: 0003446-60.2006.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 1044/2006 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): EDSON SCCOTON EX-SD 1.C PM RE 966747-4
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.279/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000249-25.2009.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Paulo Rogério Peixoto
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253, e Dr. PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 000824575.2012.8.26.0229, 2ª V. Jud. F. Distr. Hortolândia, Com. Sumaré/SP (para oitiva de vítima), inicialmente
marcada para 12/09/12, para o dia 15 de OUTUBRO de 2012, às 14h30.
Proc. nº: 62.893/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0008129-97.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Wilson Torres Ramos
Advogado(s): Dra. DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES, OAB/SP 175.117, e Dra. ANDRÉA PEIRÃO
MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 302/12, 1ª
V. Crim. Com. Santos/SP (para oitiva das testemunhas civis do MP), anteriormente marcada para 27/09/12,
para o dia 25 de OUTUBRO de 2012, às 13h45. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 84 – ata
de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em 07/02/12 – e de fls. 104 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em 20/03/12.
Processo nº 63092/2011 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0008406-16.2011.9.26.0010)
Acusados: 3.SGT JOSE IDERLAN DE CARVALHO e outro
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP
258168
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestarem-se nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 65382/2012 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0003979-39.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C GIANCARLOS AGUIAR DA SILVA