TJMSP 27/09/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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foram autuados em apartado (fl. 121), estando à disposição das partes para consulta e carga,
independentemente de autorização judicial. V – Intime-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4374/2011 - (Número Único: 0007923-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAILTON CANDIDO BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho
de fls. 272: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NILTON DE SOUZA NUNES - OAB/SP 160488, FABIO PEREIRA DO CARMO OAB/SP 242323, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4396/2011 - (Número Único: 0008227-52.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SANDRO JOSE DE LIMA X COMANDANTE DO CPA/M-6 (ms) - Despacho de fls. 165: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4317/2011 - (Número Único: 0006643-47.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ms) - Despacho de fls. 214: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares, exceto no
tocante à concessão da tutela antecipada operada na sentença. III. Ao autor para as contrarrazões, no
prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 25/09/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO LIMA DE PAULA - OAB/SP 114530, WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298, FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS - OAB/SP 160440, FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE - OAB/SP 164157.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3109/2009 - (Número Único: 0003763-53.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SUELI APARECIDA VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ms) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – Ante o requerimento da Procuradoria Geral do Estado às fls.
172/173 e o silêncio do autor certificado às fls. 173v, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 24/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
76/2005 - (Número Único: 0003004-31.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ROBERTO
PIMENTEL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 644: "I – Vistos. II
– Manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se há óbice quanto à inutilização da radiografia
encartada às fls. 579 ou se há interesse no seu desentranhamento. No silêncio, oficie- se à DAC do E.
TJM/SP para que proceda ao devido descarte de acordo com as normas ambientais e autos ao arquivo. III –
Intimem-se" SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). Wesley Costa da Silva - OAB/SP 222.681, Cézar Octávio Brum - OAB/SP 161.552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
4688/2012 - (Número Único: 0003088-85.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - UEDSON RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ms) - Despacho de fls. 140: "1. Vistos. 2. Intime o autor para que se manifeste sobre a contestação
apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de 10 (dez) dias, devendo o i. causídico, no