TJMSP 27/09/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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mesmo prazo, indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. 3. Intime-se." SP, 25/09/2012 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
4678/2012 - (Número Único: 0002992-70.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- DECLERES DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de
fls. 228: "1. Vistos. 2. Intime o Autor para se manifestar quanto à Contestação apresentada pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo bem como os documentos que a acompanham no prazo de 10 (dez) dias.
3. Intime-se." SP, 18/09/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
4389/2011 - (Número Único: 0008151-28.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON JOSE DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) - Despacho de fls. 431: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 25/09/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4349/2011 - (Número Único: 0007360-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILSON BEZERRA
JANUARIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 356: "I - Vistos. II
- Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens." SP, 25/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3244/2009 - (Número Único: 0005808-30.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO BARBOSA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 92 (da Ação Rescisória): "I – Vistos. II – Ante a
informação supra, torno sem efeito o despacho de fls. 90 e a certidão de Disponibilização no Diário da
Justiça Militar Eletrônico certificado às fls. 91v. III – Desapense dos autos principais. IV – Remeta os autos
da Ação Rescisória ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar. III – Intime-se e cumpra-se. " SP, 24/09/2012 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MARIA DO SOCORRO E SILVA OABSP 094231 (Substabelecimento: FL. 1204), JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR OABSP 124732 (Substabelecimento: FL.764) E JOAO DOS REIS NETTO
OABSP 151442 (Substabelecimento: FL. 764)
Procurador do Estado: LUCIA DE ALMEIDA LEITE OABSP 097504
4660/2012 - (Número Único: 0002765-80.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 67/73 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide.”. SP, 26/09/2012.
Advogado: LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OABSP 292801
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4591/2012 - (Número Único: 0002278-13.2012.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL LUIZ CLAUDIO CAMARA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) -