TJMSP 25/10/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A.
CASSEB. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 214/2011 - Número Único: 0000011-65.2011.9.26.0000 (Feito nº
GS817/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA EX-1º TEN PM RE 900945-A
Advogado(s): ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, OABSP 045374 Curador/Dativo
Sustentação Oral: Dr. ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, OABSP 045374 Curador/Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, e, no mérito, por
maioria (4x1), julgou o justificante indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda do
seu posto e patente. Vencido o E. Juiz Relator, que considerava justificada a conduta do oficial, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor. Sem voto o E. Juiz Presidente
Orlando Eduardo Geraldi".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 215/2011 - Número Único: 0006551-32.2011.9.26.0000 (Feito nº
GS158/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): ARTHUR WILLIAM GRANERO SANTOS 1.TEN PM RE 980874-4
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Sustentação Oral: Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 07.11.12, às 14h, para prosseguimento do
julgamento".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 226/2012 - Número Único: 0001841-32.2012.9.26.0000 (Feito nº
GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): JOAO GILBERTO ALONSO JUNIOR RES 2.TEN PM RE 860524-6
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519; OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Revisor, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 07.11.12, às 14h, para prosseguimento do julgamento".
HABEAS CORPUS Nº 2335/2012 - Número Único: 0004402-29.2012.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 320386
Paciente(s): SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 109713-0
Autoridade Coatora(s): A E. PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Paulo Prazak, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1154/2012 - Número Único: 000319155.2012.9.26.0000 (Feito nº 52833/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA